17/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/06/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
16/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
12/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
09/06/2025 14:32

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto do presente feito para “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa”, código 10011 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho
22/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/05/2025 19:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 20/05/2025, para JOSE DO PATROCINIO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
21/05/2025 19:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 20/05/2025, para QLIKTEC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
21/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição nº 456419/2025
21/05/2025 19:41

Protocolizada Petição 456419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
15/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2025
14/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501683860. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2025 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408465-66.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470/MS) Agravante: Pirâmide Central Informática Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408465-66.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470/MS) Agravante: Pirâmide Central Informática Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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