TJMS - 0855743-46.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 08:36
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 08:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:29
INCONSISTENTE
-
26/06/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0855743-46.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: E.
P. de S.
Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: B. do B.
S/A Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC/2015, em razão de sua manifesta inadmissibilidade, não conheço do agravo interno. -
25/06/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 10:02
Negado seguimento a Recurso
-
25/06/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 01:13
INCONSISTENTE
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0855743-46.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: E.
P. de S.
Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: B. do B.
S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2024 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0855743-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: E.
P. de S.
Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: B. do B.
S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - TEMA N.º 648, DO STJ - NOTIFICAÇÃO ENVIADA POR E-MAIL - DOCUMENTO ACOMPANHADO DE PROCURAÇÃO SEM PODERES ESPECÍFICOS DE REPRESENTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Conforme definido no Tema n.º 648, do STJ "A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária".
O envio de notificação por endereço eletrônico (e-mail) sem procuração com poderes específicos de representação não é suficiente para caracterizar o interesse de agir da parte autora em relação à ação de produção antecipada de prova.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
27/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0855743-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: E.
P. de S.
Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: B. do B.
S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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