25/06/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 08:04

Baixa Definitiva
25/06/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 19:08

Recebidos os autos
17/06/2024 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 14:04

INCONSISTENTE
17/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407174-31.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Antônio Belmiro de Souza Impetrado: Juízo de DIreito da Vara de Execução em Meio Aberto da Comarca de Três Lagoas Paciente: Paulo Rafael dos Santos Advogado: Antônio Belmiro de Souza (OAB: 29874/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - ORDEM NÃO CONHECIDA.

Incabível o emprego do Habeas Corpus substituto da via de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram da ordem..
12/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:49

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
29/05/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407174-31.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Antônio Belmiro de Souza Impetrado: Juízo de DIreito da Vara de Execução em Meio Aberto da Comarca de Três Lagoas Paciente: Paulo Rafael dos Santos Advogado: Antônio Belmiro de Souza (OAB: 29874/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/05/2024 09:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 19:36

Recebidos os autos
17/05/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:38

INCONSISTENTE
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 07:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 07:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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