08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800502-17.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thailine Carneiro Barbosa Jara - Réu: OI S/A - SENTENÇA Thailine Carneiro Barbosa Jara ajuizou a presente demanda em face de OI S/A, todos qualificados.

Designada audiência de conciliação e, intimadas as partes, a parte autora não compareceu ao ato (f. 166).

Desta feita, ante a ausência injustificada da parte demandante à audiência designada, cujo comparecimento pessoal era obrigatório, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Salienta-se que, por interpretação do disposto no artigo 51, § 2°, da Lei n° 9.099/95, bem como nos termos do art. 6º, IV, da Lei Estadual 3.779/091 , o autor somente poderá repetir a presente demanda se recolher as custas relativas a este feito.
10/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:02

Recebidos os autos
16/05/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 18:29

de Conciliação
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:49

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800502-17.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thailine Carneiro Barbosa Jara - Réu: OI S/A - Intimação da(s) parte(s) por intermédio de seu(s) respectivo(s) procurador(es) acerca do cancelamento da audiência conforme certidão retro.
09/01/2025 15:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:31

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800502-17.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thailine Carneiro Barbosa Jara - Réu: OI S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 16:48

Recebidos os autos
08/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:53

Audiência tipo de audiência situação.
16/07/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800502-17.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thailine Carneiro Barbosa Jara - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), acerca da redesignação da audiência em data e hora constante na certidão de redesignação de audiência f. 27 disponível nos autos."
26/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800502-17.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thailine Carneiro Barbosa Jara - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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