TJMS - 0800741-52.2023.8.12.0014
1ª instância - Maracaju - 1ª Vara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 17:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2024 19:36
Recebidos os autos
-
26/06/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Wilma Durval da Silva, Luiz Fernando Durval Cavalcante, Fernando Costa Cavalcante Processo 0800741-52.2023.8.12.0014 - Guarda de Família - Reqte: Wilma Durval da Silva, Luiz Fernando Durval Cavalcante - Reqdo: Fernando Costa Cavalcante - RECEBO os embargos de declaração opostos pelo exequente somente porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade para tanto.
No entanto, no mérito, REJEITO-OS, eis que não há a contradição apontada.
O seu único objetivo, em verdade, é retomar a marcha processual com fundamento na manifestação de fl. 52.
Ocorre que compulsando os autos é possível verificar que, de fato, houve o abandono da causa por parte da autora, bem como, mudou-se de endereço sem informar nos autos (fl. 39).
Ante ao exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração oposto pelo embargante unicamente porque tempestivos, porém os REJEITO.
Ademais, nos termos do artigo 494 do CPC, "publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração".
Assim sendo, REFORMO o dispositivo da sentença proferida anteriormente acrescentando o seguinte: "[...] Resta REVOGADA a liminar concedida às fls. 20-21. " No mais, persiste a sentença tal como está lançada.
P.R.I. -
05/06/2024 20:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 11:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:55
Recebidos os autos
-
21/05/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 18:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2024 17:41
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/04/2024 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 17:03
Recebidos os autos
-
18/04/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:26
Recebidos os autos
-
05/04/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 11:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/04/2024 15:46
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
26/03/2024 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 11:13
Recebidos os autos
-
19/03/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 08:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2024 13:58
Recebidos os autos
-
12/03/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 17:58
Recebidos os autos
-
21/02/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 01:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/12/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 11:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 15:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/11/2023 15:30
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/10/2023 17:57
Recebidos os autos
-
27/10/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 11:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 18:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 18:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 18:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:45
Recebidos os autos
-
09/10/2023 11:45
Decisão ou Despacho
-
21/09/2023 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 09:59
Recebidos os autos
-
20/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:54
Recebidos os autos
-
24/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:45
Recebidos os autos.
-
24/08/2023 10:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
24/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:41
Recebidos os autos
-
18/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 14:23
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2023 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:14
Recebidos os autos
-
07/08/2023 17:14
Decisão ou Despacho
-
04/08/2023 10:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2023 11:55
Recebidos os autos
-
17/06/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 10:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/06/2023 13:52
Recebidos os autos
-
07/06/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 09:53
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/05/2023 14:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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