TJMS - 0900531-61.2023.8.12.0029

1ª instância - Navirai - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM ANTONIO MACIEL NETO

CPF *41.***.*07-00

Advogados

DIEGO MARCOS GONCALVES

OAB: 17357/MS

CPF *01.***.*37-60

DIEGO DEMETRIO SIQUEIRA NEVES

CPF *18.***.*30-07

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC EDUARDO BRASILIANO LIMEIRA DE SOUZA

CPF *95.***.*73-20

PC CAMILA DA SILVA DEZINHO

CPF *50.***.*59-56

PC TONI ROBSON ALVES CORREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:46

    Autos preparados para expedição

  • 15/08/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:13

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 01:13:28, 1ª Vara Criminal e Juiz das Ga.

  • 14/08/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:49

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2025 10:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/08/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 13:03

    Autos preparados para expedição

  • 10/06/2025 05:02

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/06/2025 08:26

    Autos preparados para expedição

  • 09/06/2025 08:26

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/06/2025 07:06

    Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

  • 06/06/2025 16:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2025 16:48

    Manifestação do Ministério Público

  • 06/06/2025 06:03

    Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

  • 05/06/2025 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/06/2025 10:18

    Autos preparados para expedição

  • 04/06/2025 10:14

    Emissão da Relação

  • 04/06/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:08

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/05/2025 15:06

    Documento Digitalizado

  • 23/05/2025 17:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/05/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:51

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal e Juiz das Ga.

  • 04/07/2024 15:18

    Prazo em Curso

  • 02/07/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 16:31

    Prazo em Curso

  • 18/06/2024 07:05

    Prazo em Curso

  • 18/06/2024 07:05

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/06/2024 11:31

    Manifestação do Ministério Público

  • 17/06/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 07:52

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 17/06/2024 07:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/06/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 21:11

    Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Diego Demétrio Siqueira Neves (OAB 399154/SP) Processo 0900531-61.2023.8.12.0029 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Joaquim Antonio Maciel Neto - Intimação da defesa acerca do cancelamento da audiência designada para o dia 07/08/2024 às 16:30 horas, tendo em vista necessidade de readequação da pauta.

  • 11/06/2024 17:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/06/2024 17:00

    Emissão da Relação

  • 11/06/2024 16:57

    Autos preparados para expedição

  • 11/06/2024 16:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

  • 02/05/2024 15:28

    Autos preparados para expedição

  • 15/04/2024 08:13

    Autos preparados para expedição

  • 15/04/2024 08:12

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 12/04/2024 20:56

    Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2024 11:15

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 11/04/2024 11:15

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:12

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 11/04/2024 11:10

    Emissão da Relação

  • 11/04/2024 11:08

    Evolução da Classe Processual

  • 08/04/2024 15:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/04/2024 15:21

    Recebida a denúncia

  • 05/04/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 14:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2024.

  • 23/11/2023 09:36

    Prazo em Curso

  • 23/11/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2023 15:18

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/11/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:50

    Prazo em Curso

  • 09/11/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:50

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 07/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 02:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

  • 25/10/2023 20:49

    Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2023 15:53

    Emissão da Relação

  • 02/10/2023 17:22

    Autos preparados para expedição

  • 02/10/2023 17:22

    Juntada de NULL

  • 02/10/2023 17:22

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 13:50

    Prazo em Curso

  • 05/09/2023 13:01

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:03

    Documento Digitalizado

  • 31/08/2023 14:03

    Documento Digitalizado

  • 31/08/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 08:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/08/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 08:13

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/08/2023 08:09

    Autos preparados para expedição

  • 29/08/2023 08:08

    Processo Reativado

  • 25/08/2023 12:46

    Autos preparados para expedição

  • 21/08/2023 15:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/08/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 06:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 16:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2023 16:01

    Manifestação do Ministério Público

  • 25/07/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 09:33

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 10/07/2023 14:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/07/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 15:20

    Manifestação do Ministério Público

  • 15/06/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 13:11

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 15/06/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:11

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/06/2023 12:53

    Documento Digitalizado

  • 15/06/2023 11:02

    Apensado ao processo numero do processo

  • 15/06/2023 11:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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