31/07/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 09:29

Baixa Definitiva
31/07/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 11:07

Recebidos os autos
16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:46

INCONSISTENTE
15/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1409965-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Agravante: Rosângela Almeida Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da Silva Interessado: Diego Peralta Carneiro Interessado: Douglas Neves de Souza Interessado: Ednei Pedroso de Moraes Interessado: Emerson José Neves Lira Interessado: Felipe Neri Colman Lopes Interessado: Franklin Almada Ajala Ferreira Interessado: Geanderson da Silva Banheza Interessada: Gerson Cosmo Nunes Coutinho Interessado: Gival Batista Alves de Souza Interessado: Gláucia Muniz da Silva Interessada: Isabella Alves da Silva Interessado: Jairo Rodrigo Censi Casari Interessada: Kamila Gomes de Aguiar Interessada: Luciana Alves Borges Interessada: Maria Muniz da Silva Interessado: Murilo Toledo Pacheco Interessado: Wagner Moreira da Silva Interessado: Srimati Radharani Gonçalves Paula Passos Interessado: Werley Neves de Castro Interessado: Vagner Ribeiro Vicente Interessado: Josean Domingos Andrade Fernandes EMENTA - AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS - PRETENSÃO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - IMPOSSIBILIDADE - HABEAS CORPUS IMPETRADO BUSCANDO A ANULAÇÃO DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ANTES ANALISADA SOB TODAS AS VIAS RECURSAIS CABÍVEIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Na esteira da jurisprudência pacífica aplicada neste Sodalício, Não é cabível por meio de habeas corpus anular sentença transitada em julgado, mormente quando a questão posta mostra-se complexa e exige análise aprofundada de prova - (TJMS.

Agravo Interno Criminal n. 1407803-39.2023.8.12.0000, CG, 2ª Câmara Criminal, Rel.

Des.

Ruy Celso Barbosa Florence, j. 24/08/2023).

Recurso improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
12/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1409965-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Agravante: Rosângela Almeida Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da Silva Interessado: Diego Peralta Carneiro Interessado: Douglas Neves de Souza Interessado: Ednei Pedroso de Moraes Interessado: Emerson José Neves Lira Interessado: Felipe Neri Colman Lopes Interessado: Franklin Almada Ajala Ferreira Interessado: Geanderson da Silva Banheza Interessada: Gerson Cosmo Nunes Coutinho Interessado: Gival Batista Alves de Souza Interessado: Gláucia Muniz da Silva Interessada: Isabella Alves da Silva Interessado: Jairo Rodrigo Censi Casari Interessada: Kamila Gomes de Aguiar Interessada: Luciana Alves Borges Interessada: Maria Muniz da Silva Interessado: Murilo Toledo Pacheco Interessado: Wagner Moreira da Silva Interessado: Srimati Radharani Gonçalves Paula Passos Interessado: Werley Neves de Castro Interessado: Vagner Ribeiro Vicente Interessado: Josean Domingos Andrade Fernandes Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/07/2024 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 18:35

Recebidos os autos
03/07/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1409965-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Agravante: Rosângela Almeida Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da Silva Interessado: Diego Peralta Carneiro Interessado: Douglas Neves de Souza Interessado: Ednei Pedroso de Moraes Interessado: Emerson José Neves Lira Interessado: Felipe Neri Colman Lopes Interessado: Franklin Almada Ajala Ferreira Interessado: Geanderson da Silva Banheza Interessada: Gerson Cosmo Nunes Coutinho Interessado: Gival Batista Alves de Souza Interessado: Gláucia Muniz da Silva Interessada: Isabella Alves da Silva Interessado: Jairo Rodrigo Censi Casari Interessada: Kamila Gomes de Aguiar Interessada: Luciana Alves Borges Interessada: Maria Muniz da Silva Interessado: Murilo Toledo Pacheco Interessado: Wagner Moreira da Silva Interessado: Srimati Radharani Gonçalves Paula Passos Interessado: Werley Neves de Castro Interessado: Vagner Ribeiro Vicente Interessado: Josean Domingos Andrade Fernandes Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
28/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:46

INCONSISTENTE
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1409965-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Agravante: Rosângela Almeida Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da Silva Interessado: Diego Peralta Carneiro Interessado: Douglas Neves de Souza Interessado: Ednei Pedroso de Moraes Interessado: Emerson José Neves Lira Interessado: Felipe Neri Colman Lopes Interessado: Franklin Almada Ajala Ferreira Interessado: Geanderson da Silva Banheza Interessada: Gerson Cosmo Nunes Coutinho Interessado: Gival Batista Alves de Souza Interessado: Gláucia Muniz da Silva Interessada: Isabella Alves da Silva Interessado: Jairo Rodrigo Censi Casari Interessada: Kamila Gomes de Aguiar Interessada: Luciana Alves Borges Interessada: Maria Muniz da Silva Interessado: Murilo Toledo Pacheco Interessado: Wagner Moreira da Silva Interessado: Srimati Radharani Gonçalves Paula Passos Interessado: Werley Neves de Castro Interessado: Vagner Ribeiro Vicente Interessado: Josean Domingos Andrade Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409965-70.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Manoel Cunha Lacerda Impetrante: Danyela Morais Ronchi Paciente: Rosângela Almeida Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Impetrado: Juízo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da Silva Interessado: Diego Peralta Carneiro Interessado: Douglas Neves de Souza Interessado: Ednei Pedroso de Moraes Interessado: Emerson José Neves Lira Interessado: Felipe Neri Colman Lopes Interessado: Franklin Almada Ajala Ferreira Interessado: Geanderson da Silva Banheza Interessada: Gerson Cosmo Nunes Coutinho Interessado: Gival Batista Alves de Souza Interessado: Gláucia Muniz da Silva Interessada: Isabella Alves da Silva Interessado: Jairo Rodrigo Censi Casari Interessada: Kamila Gomes de Aguiar Interessada: Luciana Alves Borges Interessada: Maria Muniz da Silva Interessado: Murilo Toledo Pacheco Interessado: Wagner Moreira da Silva Interessado: Srimati Radharani Gonçalves Paula Passos Interessado: Werley Neves de Castro Interessado: Vagner Ribeiro Vicente Interessado: Josean Domingos Andrade Fernandes Ante o exposto, deixo de conhecer o presente habeas corpus, pela inadequação da via eleita.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409965-70.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Manoel Cunha Lacerda Impetrante: Danyela Morais Ronchi Paciente: Rosângela Almeida Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS) Impetrado: Juízo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Ailton Luiz Schweich Interessado: Altair Pereira dos Santos Interessado: Danilo Alves de Jesus da Silva Interessado: Danilo Aparecido da Silva Interessado: Diego Peralta Carneiro Interessado: Douglas Neves de Souza Interessado: Ednei Pedroso de Moraes Interessado: Emerson José Neves Lira Interessado: Felipe Neri Colman Lopes Interessado: Franklin Almada Ajala Ferreira Interessado: Geanderson da Silva Banheza Interessada: Gerson Cosmo Nunes Coutinho Interessado: Gival Batista Alves de Souza Interessado: Gláucia Muniz da Silva Interessada: Isabella Alves da Silva Interessado: Jairo Rodrigo Censi Casari Interessada: Kamila Gomes de Aguiar Interessada: Luciana Alves Borges Interessada: Maria Muniz da Silva Interessado: Murilo Toledo Pacheco Interessado: Wagner Moreira da Silva Interessado: Srimati Radharani Gonçalves Paula Passos Interessado: Werley Neves de Castro Interessado: Vagner Ribeiro Vicente Interessado: Josean Domingos Andrade Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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