06/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025 14:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
06/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
06/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
05/06/2025 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
03/04/2025 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/04/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2025 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800551-55.2019.8.12.0006/50005 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.

Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Adalberto Cavalheiro Braga DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800551-55.2019.8.12.0006/50005 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.

Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Adalberto Cavalheiro Braga DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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