TJMS - 0800551-55.2019.8.12.0006
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
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05/08/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/08/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
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04/08/2025 14:40
Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
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06/06/2025 08:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
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06/06/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
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05/06/2025 10:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/06/2025 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/06/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
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04/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/06/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
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02/06/2025 20:30
Determinada a distribuição do feito
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03/04/2025 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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03/04/2025 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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26/03/2025 12:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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20/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800551-55.2019.8.12.0006/50005 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.
Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Adalberto Cavalheiro Braga DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
19/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800551-55.2019.8.12.0006/50005 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.
Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Adalberto Cavalheiro Braga DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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