07/04/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:58

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802392-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Reqdo: Brito e Rocha Construtora Ltda - Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte requerente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente.
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:38

Recebidos os autos
18/03/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/03/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:22

de Conciliação
06/12/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802392-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:29

Recebidos os autos
29/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802392-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802392-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802392-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
25/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:31

de Conciliação
04/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802392-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
02/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802392-18.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:41

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:23

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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