28/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:48

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823299-21.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: José dos Santos Bernardo Neto Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:51

Não-Provimento
15/01/2025 15:48

Inclusão em pauta
04/07/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823299-21.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: José dos Santos Bernardo Neto Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a) cônjuge se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
25/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/03/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicação
07/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 14:56

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2024 14:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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