17/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:35

Recebidos os autos
15/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 14:06

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0835474-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eduarda do Nascimento Cabral, Isaque do Nascimento Cabral, Leandro do Nascimento Cabral, Caroline Santos Soares do Nascimento, Denis Brito Cabral - Réu: JBS S/A - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
27/03/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:23

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:49

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 03:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 03:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 03:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 03:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0835474-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eduarda do Nascimento Cabral, Isaque do Nascimento Cabral, Leandro do Nascimento Cabral, Caroline Santos Soares do Nascimento, Denis Brito Cabral - Réu: JBS S/A - 1.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2.

A despeito do comparecimento espontâneo da ré, os seus patronos não têm poderes para receber citação, assim, para evitar futuras alegações de nulidade processual, expeça-se carta de citação para a ré. 3.

Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC), que deverá ocorrer de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos em que autoriza o art. 1º, §2º, IV, da Portaria nº 2.805/2023, da Presidência do TJ/MS, (DJMS de 15/12/2023, pág. 3-4), ficando a cargo das partes e advogados a escolha do meio em que dela participarão.

Fica, desde logo, autorizado o cancelamento da audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, § 4º, I, CPC, caso a ré, assim como a parte autora manifeste o desinteresse nessa audiência. 4.

Realizada, ou cancelada, a audiência de conciliação e transcorrido o prazo para defesa, intimem-se as partes para que especifiquem, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC). 5.

Após, retornem os autos conclusos para saneamento e organização.
28/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:04

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 17:34

Recebidos os autos
24/02/2025 17:34

Outras Decisões
08/01/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0835474-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eduarda do Nascimento Cabral, Isaque do Nascimento Cabral, Leandro do Nascimento Cabral, Caroline Santos Soares do Nascimento, Denis Brito Cabral - Acolho a competência declinada à f. 132.

Compulsando os autos, verifico a existência de conexão entre este processo e o de número 0812646-59.2024.8.12.0001.

Portanto, determino o apensamento desses processos para que tramitem em conjunto.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, como holerites ou extratos bancários, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Intimem-se.
18/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:41

Recebidos os autos
10/10/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 21:57

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0835474-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eduarda do Nascimento Cabral, Isaque do Nascimento Cabral, Leandro do Nascimento Cabral, Caroline Santos Soares do Nascimento, Denis Brito Cabral - Réu: JBS S/A - Posto isso, forte nas razões supra e com supedâneo no art. 55 do Código de Processo Civil, declino da competência deste juízo para processar e julgar a presente ação, ordenando a remessa dos respectivos autos, com nossas homenagens, à 15.ª Vara Cível desta Comarca, dada a conexão existente, já que prevento (CPC, art. 59).
01/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:38

Recebidos os autos
28/06/2024 17:38

Decisão ou Despacho
21/06/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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