11/04/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0804164-08.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vilma Regina dos Santos Silva - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:29

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:05

Recebidos os autos
01/04/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
31/03/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:42

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 02:13

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0804164-08.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vilma Regina dos Santos Silva - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
08/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 15:13

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
12/08/2024 08:53

Recebidos os autos
12/08/2024 08:53

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 00:36

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0804164-08.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Regina dos Santos Silva - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necesárias
01/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
29/06/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:18

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:29

Transitado em Julgado em data
11/05/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 02:02

Decorrido prazo de parte
09/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:59

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:42

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:11

Recebidos os autos
07/08/2023 14:11

Determinada Requisição de Informações
07/08/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 12:42

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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