18/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 14:48

Registro de Sentença
18/09/2025 13:43

Com Resolução do Mérito
15/09/2025 08:12

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:11

Manifestação do Ministério Público
31/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:04

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 18:57

Prazo em Curso
17/07/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 14:06

Emissão da Relação
15/07/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 12:56:14, Vara Única.
09/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:55

Documento Digitalizado
25/06/2025 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2025 20:01

Prazo em Curso
24/06/2025 20:00

Juntada de NULL
24/06/2025 19:59

Juntada de Mandado
24/06/2025 19:59

Juntada de Mandado
24/06/2025 19:59

Juntada de Mandado
24/06/2025 19:59

Juntada de NULL
24/06/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 13:46

Prazo em Curso
16/05/2025 17:27

Prazo em Curso
16/05/2025 16:59

Prazo em Curso
16/05/2025 16:59

Autos preparados para expedição
15/05/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 11:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 11:43:01, Vara Única.
14/05/2025 11:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:42

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 13:41

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 02:00:00, Vara Única.
08/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:32

Prazo em Curso
28/04/2025 18:48

Prazo em Curso
28/04/2025 16:42

Juntada de NULL
28/04/2025 16:41

Juntada de Mandado
28/04/2025 16:41

Juntada de Mandado
28/04/2025 16:41

Juntada de NULL
28/04/2025 08:18

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:33

Prazo em Curso
16/04/2025 12:32

Prazo em Curso
16/04/2025 12:32

Expedição de Carta.
16/04/2025 12:32

Prazo em Curso
16/04/2025 12:32

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:31

Documento Digitalizado
16/04/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseph Georges Sleiman (OAB 3098/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Ady Faria da Silva (OAB 8521B/MS), Lucimar Farias da Silva Jallad (OAB 24893/MS) Processo 0800250-75.2024.8.12.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Francisco Jose Albuquerque Maia Costa - Réu: Francisco Aluizio Albuquerque Costa - DESPACHO FLS. 301.

Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de maio de 2025, às 14h30min.

Defiro o depoimento pessoal do réu.

Intime-se o réu, pessoalmente, sobre a audiência, advertindo-a da pena de confissão (art. 385, §1º, do CPC).

Expeça-se mandado para intimação das testemunhas Onofre Flores Martins, Hermes Pires de Almeida e Messias Rodrigo de Souza, eis que moram na zona rural de Jaraguari/MS.

Relativamente à testemunha Guilherme de Rezende Giglio, em atenção ao art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC, caberá "ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", ciente de que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao dvogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento".

A não observância do acima disposto pela parte, bem como de eventual descumprimento da alegação de que levará a testemunha à audiência independentemente de intimação, presumirá desistência da inquirição.

A referida testemunha deverá ser intimada para que compareça ao CIJUS (Rua Sete de Setembro, nº 174, Centro, em Campo Grande/MS) a fim de ser inquirida por este juízo por intermédio do sistema de videoconferência.

Autorizo as partes e seus advogados a participarem da audiência pelo sistema de videoconferência, bastando acessar a página do TJMS (htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), onde estão disponibilizados os "links" de aceso das salas virtuais de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sala virtual.

As testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Bandeirantes/CIJUS.

Instrução e Julgamento Data: 08/05/2025 Hora 14:30 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente TEOR DO ATO: Intimação da autora para entrar em contato com a central de mandados da Comarca, para informações quanto ao cumprimento do mandado para intimação das testemunhas.
15/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 16:31

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 16:31

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 16:03

Emissão da Relação
14/04/2025 15:49

Autos preparados para expedição
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:01

Autos preparados para expedição
27/01/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:19

Conclusos para despacho
24/01/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:45

Prazo em Curso
28/11/2024 17:40

Prazo em Curso
25/11/2024 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 02:30:00, Vara Única.
22/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 05:30:33, Vara Única.
22/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:05

Prazo em Curso
28/10/2024 16:55

Juntada de NULL
28/10/2024 16:55

Juntada de NULL
28/10/2024 16:55

Juntada de NULL
28/10/2024 16:55

Juntada de NULL
28/10/2024 16:54

Documento Digitalizado
28/10/2024 15:29

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 02:00:00, Vara Única.
22/10/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 12:43:23, Vara Única.
22/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:17

Prazo em Curso
21/10/2024 14:15

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:15

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:15

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:15

Expedição de Mandado.
18/10/2024 18:54

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:58

Documento Digitalizado
18/10/2024 11:43

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 12:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
17/09/2024 14:05

Autos preparados para expedição
11/09/2024 17:20

Prazo em Curso
10/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:43

Prazo em Curso
02/09/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 07:25

Emissão da Relação
30/08/2024 13:09

Prazo em Curso
29/08/2024 10:14

Prazo em Curso
29/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/08/2024 09:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 02:00:00, Vara Única.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseph Georges Sleiman (OAB 3098/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Ady Faria da Silva (OAB 8521B/MS), Lucimar Farias da Silva Jallad (OAB 24893/MS) Processo 0800250-75.2024.8.12.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Francisco Jose Albuquerque Maia Costa - Réu: Francisco Aluizio Albuquerque Costa - 1) Ao contrário do que alega o réu, a tutela de urgência é válida até o deslinde da ação ou até a sua revogação.

Veja-se: "(...) Por tais considerações, defiro a liminar pleiteada na exordial, determinando a reintegração do autor na pose da servidão de passagem que dá acesso para sua propriedade rural, denominada Fazenda Estrela - Parte I, situada no município de Jaraguari/MS, no exato local onde existe a estrada fechada pelo requerido, determinando, por conseguinte, a desobstrução da passagem e a retirada de eventuais obstáculos, bem como que o requerido se abstenha de obstruir novamente tal passagem, até o deslinde da ação, sob pena multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias. (...)".

A limitação temporal se refere à multa, a qual foi limitada inicialmente a 30 dias, podendo, inclusive, ser majorada em caso de descumprimento. 2) Oficie-se ao IMASUL para que apresente o laudo completo da fiscalização realizada na Fazenda Bela Vista, na data de 01 de julho de 2024, conforme informado pelo réu.

Prazo: 15 dias. 3) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2024, às 14h.

Defiro o depoimento pessoal do réu.

Intime-se o réu, pessoalmente, sobre a audiência, advertindo-a da pena de confissão (art. 385, §1º, do CPC).

Expeça-se mandado para intimação das testemunhas Onofre Flores Martins, Hermes Pires de Almeida e Messias Rodrigo de Souza, eis que moram na zona rural de Jaraguari/MS.

Relativamente à testemunha Guilherme de Rezende Giglio, em atenção ao art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC, caberá "ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", ciente de que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento".

A não observância do acima disposto pela parte, bem como de eventual descumprimento da alegação de que levará a testemunha à audiência independentemente de intimação, presumirá desistência da inquirição.

A referida testemunha deverá ser intimada para que compareça ao CIJUS (Rua Sete de Setembro, nº 174, Centro, em Campo Grande/MS) a fim de ser inquirida por este juízo por intermédio do sistema de videoconferência. 4) Autorizo as partes e seus advogados a participarem da audiência pelo sistema de videoconferência, bastando acessar a página do TJMS (htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), onde estão disponibilizados os "links" de aceso das salas virtuais de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sala virtual.

As testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Bandeirantes/CIJUS. 5) Publique-se.
19/08/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 07:44

Emissão da Relação
15/08/2024 15:33

Documento Digitalizado
15/08/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 15:33

Despacho Saneador
12/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:29

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseph Georges Sleiman (OAB 3098/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Ady Faria da Silva (OAB 8521B/MS), Lucimar Farias da Silva Jallad (OAB 24893/MS) Processo 0800250-75.2024.8.12.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Francisco Jose Albuquerque Maia Costa - Réu: Francisco Aluizio Albuquerque Costa -

Vistos. 1.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. 2.

No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha.

Intimem-se.
25/07/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 07:49

Emissão da Relação
20/07/2024 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 07:20

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseph Georges Sleiman (OAB 3098/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Ady Faria da Silva (OAB 8521B/MS), Lucimar Farias da Silva Jallad (OAB 24893/MS) Processo 0800250-75.2024.8.12.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Francisco Jose Albuquerque Maia Costa - Réu: Francisco Aluizio Albuquerque Costa - Intima-se a parte autora, para, querendo, impugnar a contestação, no prazo legal.
27/06/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 15:33

Emissão da Relação
10/06/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 06:58

Prazo em Curso
23/05/2024 14:25

Recebidos os autos do Ministério Público
23/05/2024 14:25

Manifestação do Ministério Público
20/05/2024 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 16:15

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
20/05/2024 16:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 16:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:36

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:01

Expedição em análise para assinatura
08/05/2024 15:01

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 08:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/04/2024 15:58

Recebidos os autos do Ministério Público
26/04/2024 15:58

Manifestação do Ministério Público
25/04/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 12:51

Emissão da Relação
23/04/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 07:35

Emissão da Relação
23/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:34

Autos entregues em carga ao Promotor
22/04/2024 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 03:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.
12/04/2024 18:52

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:47

Juntada de Mandado
12/04/2024 14:47

Juntada de NULL
11/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:44

Informação do Sistema
03/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:04

Prazo em Curso
03/04/2024 13:03

Expedição de Mandado.
02/04/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 15:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/04/2024 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 13:02

Prazo em Curso
01/04/2024 13:02

Prazo em Curso
01/04/2024 13:01

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:54

Emissão da Relação
25/03/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 15:46

Tutela Provisória
25/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 04:00:00, Vara Única.
22/03/2024 14:16

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 16:06

Informação do Sistema
21/03/2024 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/03/2024 15:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/03/2024 15:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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