28/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:13

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:07

Recebidos os autos
14/03/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/03/2025 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0814887-67.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Eduardo Neto Santiago Monaco - Diante do Despacho de f. 118, intima-se a parte Exequente para, em cinco dias, requerer o que entender de direito.
02/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:57

Recebidos os autos
19/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:07

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0814887-67.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do Despacho de f. 106, intima-se o(a) executado(a) para manifestação em 05 (cinco) dias acerca da informação de descumprimento do acordo.
22/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:45

Recebidos os autos
19/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:23

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:48

Evolução da Classe Processual
21/08/2024 13:48

Processo Reativado
20/08/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:31

Transitado em Julgado em data
22/07/2024 18:34

Recebidos os autos
22/07/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:33

Homologada a Transação
19/07/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:39

de Conciliação
18/07/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0814887-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Eduardo Neto Santiago Monaco - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
01/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:12

Recebidos os autos
28/06/2024 14:12

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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