26/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 21:01

Recebidos os autos
20/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS) Processo 0830257-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Atayde Carrilho Arantes Junior, Caroline Gonzalez Munaretto Carrilho - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.
06/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:00

INCONSISTENTE
05/08/2024 11:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS) Processo 0830257-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Atayde Carrilho Arantes Junior, Caroline Gonzalez Munaretto Carrilho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes do Despacho retro: "Razão asiste ao autor quanto ao ereo material.

Assim, onde se lê "TAM LINHAS AÉREAS S/A", no dispositvo da sentença (f. 111), leia-se: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Intimem-se. Às providências."
18/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 18:46

Recebidos os autos
18/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS) Processo 0830257-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Atayde Carrilho Arantes Junior, Caroline Gonzalez Munaretto Carrilho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença p. 106-113: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ATAYDE CARRILHO ARANTES JUNIOR e CAROLINE GONZALEZ MUNARETTO CARRILHO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A. para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 7.00,0 (sete mil reais) à tíulo de indenização por danos morais em favor de cada requerente, quantia esta que deverá ser corigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabildade contratual cuja mora não decore de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentísima Juíza Togada.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.". ***** Despacho pág. 116: "Razão asiste ao autor quanto ao ero material.

Asim, onde se lê "TAM LINHAS AÉREAS S/A", no dispositvo da sentença (f. 11), leia-se: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Intimem-se. Às providências".
01/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 08:36

Recebidos os autos
08/06/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:29

Recebidos os autos
06/06/2024 20:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:29

Homologada a Transação
06/06/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:34

Expedição de Carta.
21/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/02/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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