27/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:22

Prazo em Curso
18/08/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, não há que se falar em custas sobre o valor da condenação (crédito).

Assim, indefiro o pedido formulado pela parte executada em relação ao valor da causa e a expedição de nova guia para recolhimento da taxa judiciária.

Intime-se.
15/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:23

Emissão da Relação
14/08/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:40

Proferida decisão interlocutória
22/05/2025 18:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:45

Processo Reativado
21/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/02/2025 16:47

Autos preparados para expedição
19/02/2025 16:33

Prazo em Curso
13/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0832753-71.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Edna Alves Corrêa Medeiros - Exectda: OI S/A - Ciência às partes acerca da certidão de crédito expedida (fl. 423)
12/02/2025 14:18

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 14:17

Emissão da Relação
12/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:04

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
05/11/2024 18:03

Autos preparados para expedição
26/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/09/2024 18:53

Redistribuição de Processo - Saída
26/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:50

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0832753-71.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edna Alves Corrêa Medeiros - Exectda: OI S/A - Assim, sem êxito em apontar os elementos da decisão que levaram aos defeitos indicados, limitando-se à insurgência contra os termos decididos e à pretensão ao reexame.

Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos pela liquidada OI S/A.

Persiste a decisão tal como está lançada.

Após o decurso do prazo recursal, cumpra-se a decisão de fls. 376.

Intimem-se.
02/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 17:37

Emissão da Relação
15/04/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 17:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2024 22:58

Conclusos para decisão
08/02/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.
16/01/2024 10:48

Prazo em Curso
14/12/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 11:00

Emissão da Relação
21/11/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 09:03

Emissão da Relação
19/10/2023 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 17:18

Proferida decisão interlocutória
19/09/2023 18:30

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/09/2023 16:08

Redistribuição de Processo - Saída
19/09/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2023 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.
25/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:47

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:13

Autos preparados para expedição
26/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:20

Prazo em Curso
10/07/2023 22:07

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
10/07/2023 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023 10:34

Autos preparados para expedição
07/07/2023 10:13

Emissão da Relação
18/05/2023 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 13:02

Declarada incompetência
17/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:45

Transitado em Julgado em data
08/05/2023 11:05

Autos preparados para expedição
04/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 23:28

Prazo em Curso
28/02/2023 21:43

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2023 14:04

Emissão da Relação
16/12/2022 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2022 16:40

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:40

Registro de Sentença
16/12/2022 16:40

Homologada a Transação
22/08/2022 22:45

Conclusos para despacho
19/08/2022 19:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2022.
10/08/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 16:46

Prazo em Curso
22/07/2022 21:31

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2022 16:05

Emissão da Relação
02/05/2022 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2022 17:32

Recebida petição inicial
29/01/2022 14:44

Conclusos para despacho
13/12/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 21:34

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
03/12/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2021 17:10

Emissão da Relação
13/10/2021 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 10:15

Conclusos para despacho
13/08/2019 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 15:49

Prazo em Curso
23/07/2019 22:28

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.
23/07/2019 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2019 14:51

Emissão da Relação
18/07/2019 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 16:37

Prazo em Curso
03/06/2019 22:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.
03/06/2019 12:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2019 15:42

Emissão da Relação
28/05/2019 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 09:21

Conclusos para despacho
05/02/2019 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2018 12:40

Prazo em Curso
23/11/2018 23:03

Publicado ato_publicado em 23/11/2018.
23/11/2018 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2018 17:07

Emissão da Relação
06/09/2018 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 19:21

Conclusos para despacho
19/07/2018 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2018 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2017 14:11

Suspenso em Cartório
13/11/2017 22:52

Publicado ato_publicado em 13/11/2017.
13/11/2017 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2017 16:20

Emissão da Relação
04/10/2017 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2017 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 13:22

Conclusos para despacho
28/09/2017 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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