TJMS - 0801145-32.2021.8.12.0028

1ª instância - Bonito - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO RODRIGUES RUFINO

CPF *26.***.*85-91

Advogados

LUCAS GIMENES RIBAS

OAB: 24968/MS

Polo Passivo

Partes

JANDIRA DE OLIVEIRA FURTADO

CPF *38.***.*04-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Testemunhas

Partes

EDSON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *00.***.*72-53

WAGNER FARELL COSTA

CPF *18.***.*62-60

HEBRAIN SANTOS CRISTALDO

CPF *39.***.*16-80

ANTONIO PEREZ CARVALHO JUNIOR

MANOEL PRATES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 05:33

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    I - Inicialmente, evolua a classe para cumprimento de sentença.

    II - Após, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado ou assistida por Defensor Público, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, caput do Código de Processo Civil.

    III - Fixo os honorários advocatícios devidos nesta fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor do débito, incidente apenas se não houver o pagamento dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme preconiza o art. 523, § 1º do CPC.

    IV - Não havendo pagamento, intime-se o exequente para atualizar o débito no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo incluir a multa e a verba honorária, além de indicar o bem que pretende ver constrito.

    Caso seja formulado pedido de bloqueio de quantia em dinheiro, façam os autos conclusos para deliberação.

    Na hipótese de outro bem ser indicado, fica desde já autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º).

    V - O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença independe de garantia do juízo, ou nova intimação, e se inicia quando escoado o prazo para pagamento indicado no item II deste despacho.

    Se impugnado o cumprimento de sentença, intime-se a parte credora para manifestação, em 10 (dez) dias.

    Após, voltem conclusos para decisão.

    VI - Ocorrendo o depósito do valor executado, intime-se o credor para dele se manifestar em 05 (cinco) dias, certo que o seu silêncio presumir-se-á como quitada a dívida.

    VII - Decorrido o prazo do item acima, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação do crédito.

    VIII - Quanto ao pedido de reserva de honorários, verifica-se que o crédito principal foi objeto de penhora no processo nº 0800441-32.2021.8.12.0028 (fls._183-184).

    Considerando que os honorários advocatícios contratuais possuem natureza alimentar e que o contrato de prestação de serviços foi devidamente acostado aos autos, DEFIRO o pedido de reserva do percentual de 30% (trinta por cento) do crédito exequendo, a fim de resguardar os honorários do patrono da parte exequente, que não devem ser alcançados pela penhora anteriormente descrita.

    Comunique-se ao juízo de origem. Às diligências e providências necessárias.

  • 13/08/2025 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2025 10:03

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2025 10:01

    Emissão da Relação

  • 12/08/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/06/2025 10:52

    Evolução da Classe Processual

  • 26/05/2025 17:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/05/2025 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 18:43

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/04/2025 18:43

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 16/04/2025 03:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.

  • 08/04/2025 08:29

    Prazo em Curso

  • 07/04/2025 05:44

    Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

  • 04/04/2025 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 18:27

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 03/04/2025 18:26

    Emissão da Relação

  • 29/03/2025 03:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

  • 21/03/2025 13:55

    Prazo em Curso

  • 20/03/2025 05:40

    Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

  • 19/03/2025 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/03/2025 14:04

    Emissão da Relação

  • 12/03/2025 15:13

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 07/03/2025 13:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/03/2025 13:06

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 07/03/2025 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 13/02/2025 14:52

    Documento Digitalizado

  • 17/10/2024 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 19:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 17/10/2024 19:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 30/09/2024 17:39

    Prazo em Curso

  • 28/09/2024 03:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

  • 06/09/2024 17:59

    Prazo em Curso

  • 05/09/2024 21:21

    Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2024 18:34

    Emissão da Relação

  • 23/08/2024 22:39

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/08/2024 22:39

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 13/08/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 16:26

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 13/08/2024 16:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

  • 12/08/2024 21:52

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/08/2024 21:52

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 03/07/2024 17:15

    Prazo em Curso

  • 02/07/2024 21:24

    Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/07/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 17:08

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 01/07/2024 17:08

    Emissão da Relação

  • 01/07/2024 16:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/07/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:15

    Registro de Sentença

  • 01/07/2024 16:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/05/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 11:38

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/05/2024 11:37

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 04/04/2024 12:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/03/2024 18:55

    Prazo em Curso

  • 11/03/2024 21:04

    Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/03/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 15:23

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 08/03/2024 15:22

    Emissão da Relação

  • 08/03/2024 11:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 11:21:16, 2ª Vara.

  • 07/03/2024 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/02/2024 14:16

    Juntada de NULL

  • 20/02/2024 14:16

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 17:25

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 17:25

    Juntada de NULL

  • 08/01/2024 18:36

    Prazo em Curso

  • 08/01/2024 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 17:10

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2024 17:10

    Juntada de NULL

  • 18/12/2023 17:01

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/12/2023 04:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2023 17:36

    Prazo em Curso

  • 13/12/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 15:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/12/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:25

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/10/2023 20:46

    Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/10/2023 14:37

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/10/2023 14:37

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 25/10/2023 13:40

    Emissão da Relação

  • 25/10/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:39

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/10/2023 13:38

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 06/10/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:56

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 03:30:00, 2ª Vara.

  • 19/07/2023 16:03

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/07/2023 16:03

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 19/07/2023 00:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 20:47

    Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/07/2023 13:45

    Autos preparados para expedição

  • 14/07/2023 13:30

    Emissão da Relação

  • 14/07/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:27

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/07/2023 09:39

    Autos preparados para expedição

  • 14/07/2023 09:38

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2023 09:38:19, 2ª Vara.

  • 14/07/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:37

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 13/07/2023 20:49

    Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/07/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:41

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/07/2023 18:36

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 12/07/2023 18:03

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 18:03

    Juntada de NULL

  • 12/07/2023 13:40

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/07/2023 13:40

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 12/07/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:23

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/07/2023 13:21

    Emissão da Relação

  • 05/07/2023 19:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/07/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 14:33

    Juntada de NULL

  • 05/07/2023 14:32

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/06/2023 02:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

  • 05/06/2023 16:25

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 16:25

    Juntada de NULL

  • 05/06/2023 14:55

    Prazo em Curso

  • 02/06/2023 21:50

    Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/06/2023 13:31

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/06/2023 13:31

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 01/06/2023 13:28

    Emissão da Relação

  • 01/06/2023 09:19

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/06/2023 09:19

    Autos preparados para expedição

  • 01/06/2023 09:18

    Prazo em Curso

  • 01/06/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 09:18

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/05/2023 17:51

    Prazo em Curso

  • 25/05/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 15:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/05/2023 15:58

    Autos preparados para expedição

  • 23/05/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:56

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2023 02:30:00, 2ª Vara.

  • 19/05/2023 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/05/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 16:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 16/05/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 21:17

    Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

  • 23/02/2023 08:43

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/02/2023 08:43

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 20/02/2023 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/02/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:17

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 17/02/2023 14:14

    Emissão da Relação

  • 17/02/2023 14:14

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 15/02/2023 17:32

    Autos preparados para expedição

  • 15/02/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:31

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 14/02/2023 08:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/02/2023 08:22

    Despacho Saneador

  • 20/09/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 16:55

    Prazo em Curso

  • 19/08/2022 20:58

    Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/08/2022 16:50

    Emissão da Relação

  • 09/08/2022 14:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/08/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 08:29

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/06/2022 17:26

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/05/2022 20:52

    Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/05/2022 15:01

    Emissão da Relação

  • 19/05/2022 18:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2022 17:54

    Prazo em Curso

  • 21/04/2022 17:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/04/2022 18:26

    Prazo em Curso

  • 31/03/2022 19:40

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2022 18:18

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/03/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 18:11

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/01/2022 13:32

    Autos preparados para expedição

  • 26/01/2022 19:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/01/2022 19:06

    Despacho de recebimento da inicial

  • 24/01/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 14:42

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2021 16:22

    Informação do Sistema

  • 16/12/2021 16:22

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 16/12/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

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R$ 0,00

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