11/07/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), FABIANE CARDOSO VAZ (OAB 17935/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0801733-49.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Linger Faria - Réu: Espólio de Alberto Faria Rocha - VISTOS, etc.

Defiro a substituição do falecido Réu Alberto Faria Rocha (cert. fls. 387), pela viúva-meeira, filha herdeira, filho herdeiro e sua esposa, todos nominados às fls. 484/485, determinando sejam citados pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, nos respectivos endereços fornecidos pela Autora, para que, querendo, ofereçam resposta no prazo legal de que dispõem, sob pena de revelia.

Anotações e providências a cargo da escrivania.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
12/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:01

Recebidos os autos
11/06/2025 18:01

Outras Decisões
10/06/2025 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:36

Recebidos os autos
27/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), FABIANE CARDOSO VAZ (OAB 17935/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0801733-49.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Linger Faria - Réu: Espólio de Alberto Faria Rocha - Diante do teor da documentação retro, concedo a dilação requerida (fls. 471), contados, os quinze (15) dias, do termo final do prazo anterior.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
16/04/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:03

Recebidos os autos
15/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), FABIANE CARDOSO VAZ (OAB 17935/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0801733-49.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Linger Faria - Réu: Espólio de Alberto Faria Rocha - Indefiro, sem maiores delongas, a pretensão retro por absoluta ausência de amparo legal.

A um, porque é ônus da Autora promover a regularização do polo passivo e a citação da parte ré; a dois, porque inexistindo inventariança e/ou a figura do espólio, in casu, não se atribui eficácia à procuração de fls. 418/419, revelando-se manifestamente impertinente a providência solicitada no último parágrafo de fls. 465; e, a três, porque a certidão de casamento é documento público que pode ser obtido facilmente perante à escrivania extrajudicial competente.

Intime-se.

A seu tempo, retornem.
21/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:22

Recebidos os autos
14/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), FABIANE CARDOSO VAZ (OAB 17935/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0801733-49.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Linger Faria - Réu: Espólio de Alberto Faria Rocha - Faço ver a Autora que o direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel por expressa disposição legal (ex vi do art. 80, inciso II, do Código Civil), de modo que os cônjuges dos filhos herdeiros também devem compor o polo passivo, incumbindo-lhe nomina-los e qualifica-los, não olvidando ainda de exibir a(s) cópia(s) da(s) certidão(ões) de casamento e de indicar os respectivos endereços para que possam ser citados.

Assim, concedo-lhe derradeiros quinze (15) dias para que atenda integralmente as determinações contidas na decisão de fls. 388, sob a penalidade já descrita.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
12/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:13

Recebidos os autos
10/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), FABIANE CARDOSO VAZ (OAB 17935/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0801733-49.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Linger Faria - Réu: Espólio de Alberto Faria Rocha - Assiste razão à Autora, em parte.

Isto porque, de fato, de acordo com a certidão de fl. 400 e aquelas agora carreadas (fls. 429/433), não há processo judicial ou extrajudicial para inventário e partilha dos bens deixados por Alberto Faria Rocha, de modo que, na hipótese, o de cujus será substituído por seus sucessores.

De acordo com a certidão de óbito, Alberto Faria Rocha convivia, como se casado fosse, com Maria Del Carmen (...) Rodrigues, e deixou dois filhos maiores, Camila e Alberto.

Sob esta conjuntura, admito a substituição de Alberto Faria Rocha pela companheira e pelos dois filhos.

Concedo a Autora o prazo de quinze (15) dias para qualificação da companheira e cumprimento das demais providências alencadas na decisão de fls. 388, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
31/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:32

Recebidos os autos
28/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 17:45

Recebidos os autos
30/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), FABIANE CARDOSO VAZ (OAB 17935/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0801733-49.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Linger Faria - Réu: Alberto Faria Rocha - VISTOS, etc.

Defiro a substituição do falecido Réu por seu Espólio, representado por sua inventariante Camila Rodriguez Faria (cf. doc. fls. 400/401).

Anotações a cargo da escrivania.

Intime-se, em seguida, o referido Espólio para, querendo, fazer-se representar nos autos, no prazo de quinze (15) dias, mediante a constituição de advogado(a) e juntada de instrumento de procuração, sob pena de prosseguimento da demanda, independentemente de sua cientificação sobre os atos processuais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
15/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:45

Recebidos os autos
29/07/2024 16:45

Outras Decisões
24/07/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), FABIANE CARDOSO VAZ (OAB 17935/MS) Processo 0801733-49.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Linger Faria - Réu: Alberto Faria Rocha - Ante acta, comprove a Autora, no prazo de quinze (15) dias, a veracidade das suas alegações acerca do processo nº 0809694-41.2023.8.12.0002, que é mencionado às fls. 398/399, mediante a juntada de cópias das últimas movimentações ocorridas naquele feito (decisões, petições e documentos, etc).

Após o cumprimento da providência supra, retornem os presentes autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
04/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:06

Recebidos os autos
21/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:18

Recebidos os autos
02/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:37

Recebidos os autos
20/03/2024 16:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/03/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:46

Recebidos os autos
19/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023 15:13

de Conciliação
06/10/2023 15:01

Recebidos os autos
06/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:20

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2023 17:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:19

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 16:12

Recebidos os autos
12/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2023 15:18

de Conciliação
11/09/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
09/09/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2023 15:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:28

de Instrução e Julgamento
03/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:44

Recebidos os autos
29/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:53

Recebidos os autos
31/03/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 08:35

Recebidos os autos
27/02/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
24/02/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:20

Realizado cálculo de custas
17/02/2023 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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