TJMS - 0027690-93.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 19:08
Certidão
-
16/09/2025 19:08
Recurso Eletrônico Baixado
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 18:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 09:39
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
21/08/2025 09:39
Incidente em Processamento
-
18/08/2025 14:47
Retorno da Comarca - Diligência.
-
08/08/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:22
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
-
08/08/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 18:17
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
07/08/2025 18:16
Certidão
-
06/08/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 09:15
Certidão
-
06/08/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 02:28
Certidão de Publicação - DJE
-
06/08/2025 00:01
Publicação
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0027690-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leonel Ricardo Gonçalves Francisco DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Recorrente: Ugnelma Aparecida Britez da Silva Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Advogado: Ricardo Vieira de Castro (OAB: 18954/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Vistos, etc.
Sobreveio ofício de f. 1148 solicitando a remessa dos autos em diligência ao cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande, para revisão da prisão preventiva do réu-recorrente, em cumprimento à orientação da Corregedoria-Geral de Justiça.
Os autos vieram conclusos à Vice-Presidência, em razão da pendência do recurso de agravo em recurso especial, já remetido ao Superior Tribunal de Justiça (f. 38 do sequencial n.º 50001), conforme preceitua o artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
Assim, proceda-se a baixa deste recurso ao cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, nos termos do ofício de f. 1148.
Reitera-se, apenas, que o agravo em recurso especial (sequencial n.º 50001) deverá permanecer junto a esta Vice-Presidência, tendo em vista que ainda não foi definitivamente julgado.
I.C. -
05/08/2025 06:52
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/08/2025 17:32
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
04/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/08/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 18:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/08/2025 17:55
Documento Digitalizado
-
28/05/2025 10:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/05/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 15:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 20:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 20:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 20:21
Recebidos os autos
-
26/05/2025 20:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 20:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 11:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/05/2025 11:08
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 11:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/05/2025 11:08
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 11:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/05/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 11:08
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 03:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0027690-93.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ugnelma Aparecida Britez da Silva Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Leonel Ricardo Gonçalves Francisco DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
21/05/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 17:34
Publicação
-
20/05/2025 13:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/05/2025 13:45
Recurso Especial
-
19/05/2025 16:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 19:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 19:35
Recebidos os autos
-
15/05/2025 19:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 19:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:04
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2025 10:55
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2025 10:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/05/2025 10:55
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2025 10:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/05/2025 03:48
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 00:45
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 00:01
Publicação
-
05/05/2025 00:01
Publicação
-
05/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0027690-93.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ugnelma Aparecida Britez da Silva Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Leonel Ricardo Gonçalves Francisco DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/04/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 11:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/04/2025 11:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/04/2025 11:45
Expedição de "tipo de documento".
-
30/04/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0027690-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ugnelma Aparecida Britez da Silva Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual DPGE - 2ª Inst.: Humberto de Matos Brittes Interessado: Leonel Ricardo Gonçalves Francisco DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ugnelma Aparecida Britez da Silva.
I.C. -
17/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0027690-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ugnelma Aparecida Britez da Silva Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual DPGE - 2ª Inst.: Humberto de Matos Brittes Interessado: Leonel Ricardo Gonçalves Francisco DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/02/2025 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0027690-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Recorrente: Leonel Ricardo Gonçalves Francisco DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Recorrente: Ugnelma Aparecida Britez da Silva Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Advogado: Ricardo Vieira de Castro (OAB: 18954/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) À fl. 559 consta ofício da Comarca de origem, solicitando a baixa dos autos para diligência atinente à revisão da prisão preventiva.
Assim, retire-se de pauta de julgamento e remeta-se à origem, anotando-se o prazo de 10 dias para devolução.
Com o retorno, inclua-se imediatamente em pauta, sem necessidade de nova conclusão. Às providências. -
13/12/2024 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0027690-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Recorrente: Leonel Ricardo Gonçalves Francisco DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP/MS) Recorrente: Ugnelma Aparecida Britez da Silva Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Advogado: Ricardo Vieira de Castro (OAB: 18954/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831569-36.2024.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Em Segredo de Justica
Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/05/2024 12:35
Processo nº 0803430-65.2024.8.12.0101
Auto Escola Nilsinho
Michele Oliveira Santos
Advogado: Alisson Danilo Lopes Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2024 13:51
Processo nº 0801358-46.2022.8.12.0014
Vitor Rodrigo Sans
Espolio de Meeuwis Breure
Advogado: Roberto Soligo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2022 19:15
Processo nº 0822964-38.2023.8.12.0001
Banco Bradesco S/A
Luciane Uehara Yamazato
Advogado: Andre Nieto Moya
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/04/2023 15:06
Processo nº 0027690-93.2020.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Ugnelma Aparecida Britez da Silva
Advogado: Antony Douglas da Silva Martines
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2020 16:21