TJMS - 0000040-93.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:57
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:06
Prazo em Curso
-
29/07/2025 15:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
-
17/07/2025 17:21
Expedição de NULL.
-
17/07/2025 13:01
Prazo em Curso
-
16/07/2025 07:25
Autos preparados para expedição
-
16/07/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2025 13:31
Juntada de Informações
-
29/06/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2025 12:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/06/2025 12:52
Outras Decisões
-
03/04/2025 18:54
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 17:56
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 15:10
Recebidos os autos
-
03/04/2025 15:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/04/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 15:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/04/2025 15:07
Realizado Cálculo de Liquidação
-
03/04/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:10
Autos preparados para expedição
-
20/02/2025 17:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/02/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 17:58
Expedição de NULL.
-
07/01/2025 16:14
Prazo em Curso
-
17/12/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 10:31
Autos preparados para expedição
-
09/12/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:17
Autos preparados para expedição
-
21/11/2024 17:30
Expedição de NULL.
-
12/11/2024 17:02
Prazo em Curso
-
24/10/2024 11:57
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 11:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
-
24/09/2024 07:17
Prazo em Curso
-
23/09/2024 22:08
Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
-
23/09/2024 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2024 15:00
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/09/2024 15:00
Emissão da Relação
-
20/09/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 14:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/09/2024 14:58
Realizado Cálculo de Liquidação
-
20/09/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 14:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/09/2024 09:22
Autos preparados para expedição
-
17/09/2024 09:21
Evolução da Classe Processual
-
03/09/2024 16:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/09/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 17:04
Processo Reativado
-
31/07/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 15:11
Transitado em Julgado em data
-
16/07/2024 10:23
Prazo em Curso
-
16/07/2024 09:47
Expedição de NULL.
-
05/07/2024 08:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0000040-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a devolver ao autor o valor de R$5.234,00 (cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais) pelo pacotes adquiridos que não foram usufruídos, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; bem como condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento (Súmula 362, do STJ) e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 405, do CC), nos termos do art. 487, I do CPC.
Defiro a retificação no polo passivo para constar Hurb Technologies S/A (fl. 89).
Deverá a ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
02/07/2024 22:09
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
-
02/07/2024 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2024 11:51
Emissão da Relação
-
01/07/2024 11:51
Autos preparados para expedição
-
01/07/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 15:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/06/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 15:06
Registro de Sentença
-
07/06/2024 15:06
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
07/06/2024 14:59
Expedição de NULL.
-
05/06/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/06/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 14:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/06/2024 02:21:45, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
09/04/2024 15:25
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
09/04/2024 15:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
09/04/2024 15:19
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/06/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
09/04/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:43
Autos preparados para expedição
-
09/04/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 07:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 11:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/03/2024 14:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/03/2024 14:04
Expedição de Carta.
-
07/03/2024 14:02
Prazo em Curso
-
06/03/2024 10:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/02/2024 17:35
Autos preparados para expedição
-
22/02/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 17:33
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
22/02/2024 17:33
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 05:33:41, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
14/02/2024 23:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/02/2024 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 13:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
17/01/2024 13:29
Expedição de Carta.
-
17/01/2024 11:00
Autos preparados para expedição
-
10/01/2024 14:25
Autos preparados para expedição
-
10/01/2024 14:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
10/01/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:23
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
09/01/2024 17:09
Informação do Sistema
-
09/01/2024 17:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
09/01/2024 16:47
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:45
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:45
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:45
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:45
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:45
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:45
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:45
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:42
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:42
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:42
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:42
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:42
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:38
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:38
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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