STJ - 0058990-88.2011.8.12.0001

18/02/2022 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2022 14:15

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 893649/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0893649 - AgInt no AREsp 1965099 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de SELIR DIAS FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00893649/2021 - AgInt no AREsp 1965099/MS

02/12/2021 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

29/11/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 14:47

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 893649/2021 - AgInt no AREsp 1965099/MS

10/11/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/11/2021 18:55

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968116/2021

28/10/2021 16:59

Protocolizada Petição 968116/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2021

06/10/2021 13:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2021 Petição Nº 893649/2021 -

05/10/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 893649/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

05/10/2021 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 893649/2021

05/10/2021 16:35

Protocolizada Petição 893649/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

30/09/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de SELIR DIAS FRANCO

20/09/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL