16/06/2025 17:36

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 16:29

Recebidos os autos
04/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jucélia Froes Bessa (OAB 13850/MS), Aureo Souza Soares (OAB 14307/MS) Processo 0800837-09.2019.8.12.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Leda Gonçalves - Reqda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação do recurso de apelação, f. 200/210 e para, querendo, apresentar contrarrazões.
30/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 03:56

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jucélia Froes Bessa (OAB 13850/MS), Aureo Souza Soares (OAB 14307/MS) Processo 0800837-09.2019.8.12.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Leda Gonçalves - Reqda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Sem delongas, REJEITO os embargos de declaração às fls. 181-187, pois não verifico contradição ou obscuridade na sentença proferida.

As razões recursais evidenciam, claramente, que o que se pretende na realidade é uma nova apreciação da matéria, para o que não se prestam os embargos declaratórios.

A bem da verdade, o inconformismo manifestado pela parte deve ser veiculado por outra via. Às providências e intimações necessárias.
28/10/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:48

Recebidos os autos
16/10/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jucélia Froes Bessa (OAB 13850/MS), Aureo Souza Soares (OAB 14307/MS) Processo 0800837-09.2019.8.12.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Leda Gonçalves - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Manifestar-se sobre embargos de declaração, f. 181/187.
12/08/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jucélia Froes Bessa (OAB 13850/MS), Aureo Souza Soares (OAB 14307/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0800837-09.2019.8.12.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Leda Gonçalves - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Leda Gonçalves em face de SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., para o fim de RECONHECER a ocorrência de desapropriação indireta do imóvel constituído pelo desmembramento 5-D do lote n.º 05 (cinco) da quadra n.º i-2, matriculado sob n.º 16.176, Folha 1, R-1 no CRI local, e CONDENAR a ré ao pagamento de alugueis em razão da utilização indevida do imóvel no período de 11.9.2014 até a data da presente sentença, corrigidos monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da data de prolação desta sentença.

Por consequência, RESOLVO o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a ré no pagamento das custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o total devido a título de indenização.

PRI.

Com o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte vencedora para requerer o quê de direito em 10 (dez) dias.
08/07/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:17

Recebidos os autos
04/07/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 11:12

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 06:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:57

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 01:00

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 08:56

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 10:06

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 06:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 12:25

de Instrução e Julgamento
14/07/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:18

Recebidos os autos
30/06/2022 17:18

Decisão de Saneamento e Organização
18/04/2022 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2022 10:26

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 11:56

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 00:22

Decorrido prazo de parte
25/03/2022 00:22

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 07:13

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 07:13

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:45

Recebidos os autos
14/03/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 05:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2022 17:12

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
10/12/2021 08:45

de Conciliação
09/12/2021 16:47

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 12:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2021 12:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:56

Juntada de Petição de tipo
28/11/2021 00:18

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2021 08:22

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 07:05

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 06:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 06:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 06:50

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 06:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2021 03:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 19:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 19:36

Expedição de tipo de documento.
30/09/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:48

Expedição de tipo de documento.
30/09/2021 15:48

de Instrução e Julgamento
17/11/2020 15:38

Preliminar
20/07/2020 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2020 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 14:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 15:02

de Conciliação
14/10/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 02:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 18:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 10:49

Expedição de tipo de documento.
02/08/2019 10:49

de Instrução e Julgamento
19/07/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 17:20

Recebidos os autos
15/07/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2019 15:44

Juntada de Petição de tipo
03/06/2019 11:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 11:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 10:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/06/2019 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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