16/12/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:24

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802160-91.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Salles Henrique de Magalhães - Réu: Serasa S.A. - Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Sem custas, na forma do art. 118 do CNCGJ. 05.

DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à fl. 253, ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 06.

Levante-se eventual penhora deferida. 07.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:03

Recebidos os autos
24/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 10:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/10/2024 18:08

Recebidos os autos
08/10/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
08/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:06

Recebidos os autos
01/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:35

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:33

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802160-91.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salles Henrique de Magalhães - Réu: Serasa S.A. - 3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:24

Recebidos os autos
14/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 09:20

Conclusos para decisão
14/07/2024 06:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/07/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802160-91.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salles Henrique de Magalhães - Réu: Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para ANULAR a inscrição indevida referente ao contrato n° 0007343384202308 no valor de R$ 385,55 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Houve sucumbência recíproca, em proporções iguais, já que o autor formulou dois pedidos e foi sucumbente em um deles.

Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 50% e o autor na de 50% das custas processuais.

Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da causa.

As verbas de responsabilidade do autor ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.
08/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:03

Recebidos os autos
03/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:02

Julgada procedente a impugnação à execução de
01/07/2024 17:45

Conclusos para julgamento
21/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:36

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:36

Expedição de Carta.
27/05/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:28

Recebidos os autos
23/05/2024 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 06:24

Conclusos para decisão
23/05/2024 05:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 05:37

INCONSISTENTE
23/05/2024 05:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 05:36

INCONSISTENTE
22/05/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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