11/11/2024 13:51

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.
30/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0800472-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - Desp. f. 957: "Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, aguarde-se em arquivo o julgamento do Tema 1.264 pelo Superior Tribunal de Justiça. Às providências.

Intimem-se." Decisão f. 958: "Após o cumprimento do despacho de fl. 957, encaminhem-se os autos à fila para fila261 - Processo Sobrestado". Às providências.

Intimem-se."
29/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:04

Recebidos os autos
22/10/2024 16:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
21/10/2024 17:41

Recebidos os autos
21/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 12:48

Recebidos os autos
21/10/2024 12:48

Recebidos os autos
17/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2024 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0800472-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - Dec. de fls. 582: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
21/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 22:33

Recebidos os autos
19/08/2024 22:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Apelação
05/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0800472-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - Sent. de fls. 532-543: (...) Frente ao exposto, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por Ricardo Alexandre Duarte nos autos desta demanda proposta em face de Claro S/A e Serasa S.A., condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, desde a data da distribuição, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.Por ter a parte autora litigado com má-fé, condeno-a nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, na ordem de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV.

Evidenciado nos autos a ocorrência de demanda com natureza predatória, encaminhe-se cópia desta sentença ao Nucleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDE por e-mail ([email protected]) ou SCDPA, juntando-se o respectivo comprovante nos autos.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:21

Recebidos os autos
01/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0800472-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação apresentada às fls. 109/125.
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0800472-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Alexandre Duarte - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - ...Traçadas estas premissas, proceda-se ao desentranhamento da contestação e documentos de fls. 398/413, mantendo apenas a procuração acostada às fls. 88/56, cadastrando o advogado para futuras intimações.

No mais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação apresentada às fls. 109/125. Às providências.

Intimem-se.
09/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:33

Recebidos os autos
24/06/2024 09:33

Decisão ou Despacho
18/06/2024 14:19

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2024.
29/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
28/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 09:31

Recebidos os autos
12/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:54

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:17

Expedição de Carta.
04/04/2024 22:17

Expedição de Carta.
04/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:40

Recebidos os autos
20/03/2024 15:40

Determinada Requisição de Informações
01/03/2024 18:28

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:41

Recebidos os autos
26/02/2024 12:41

INCONSISTENTE
26/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
30/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 20:12

Recebidos os autos
28/01/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:39

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:39

INCONSISTENTE
20/01/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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