17/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 12:37

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Deise Pereira da Silva (OAB 24870/MS) Processo 0919128-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cleyton Vieira De Souza - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva contida na denúncia para o fim de ABSOLVER o acusado CLEYTON VIEIRA DE SOUZA, qualificado nos autos, da acusação contida na inicial acusatória, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
16/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 17:50

Recebidos os autos
16/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:30

Recebidos os autos
15/01/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 15:16

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:04

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Deise Pereira da Silva (OAB 24870/MS) Processo 0919128-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cleyton Vieira De Souza - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
12/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:35

Recebidos os autos
10/12/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Deise Pereira da Silva (OAB 24870/MS) Processo 0919128-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cleyton Vieira De Souza - Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva do custodiado Cleyton Vieira de Souza, como forma de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da norma penal (art. 312 do CPP).

Considerando a necessidade de revisão nonagesimal da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, do CPP), atente-se a serventia para que o presente feito seja novamente inserido na Fila 323 (Ag.

Revisão Prisão Preventiva.

Art. 316 CPP).

Cumpra-se, no que pendente, o necessário para realização da audiência designada para 25/11/2024.
19/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:46

Recebidos os autos
19/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:17

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 20:17

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 20:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:56

Recebidos os autos
13/11/2024 16:56

Manutenção da Prisão Preventiva
13/11/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:19

Decorrido prazo de parte
08/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Deise Pereira da Silva (OAB 24870/MS) Processo 0919128-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cleyton Vieira De Souza - Fica a defesa intimada para se manifestar acerca da reavaliação da prisão preventiva decretada, nos termos do art. 316, § único do CPP.
07/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:04

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 19:04

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Deise Pereira da Silva (OAB 24870/MS) Processo 0919128-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cleyton Vieira De Souza - Intimação da defesa para ciência da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 25/11/2024, às 14h15min.
29/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 16:53

Recebidos os autos
29/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:05

Recebidos os autos
28/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:27

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:45

Recebidos os autos
24/10/2024 15:45

Decisão ou Despacho
24/10/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 15:34

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Deise Pereira da Silva (OAB 24870/MS) Processo 0919128-31.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Cleyton Vieira De Souza - DECISÃO FL. 134-141: "...

Contudo, postergo o proseguimento do procedimento especial delineado pelo norma de regência (art. 54 a 59 da Lei n.° 1.343/06), tendo em vista a necesidade de instauração do incidente de insanidade para aferição da dependência toxicológica do acusado Cleyton Vieira de Souza.

Asim, havendo dúvidas a respeito da sanidade mental e toxicológica de Cleyton Vieira de Souza, como relatado pela defesa e anuído pelo Ministério Público, com fundamento no art. 149 do Código de Proceso Penal, necesária a instauração de incidente de insanidade mental...."
06/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 12:00

Recebidos os autos
06/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 11:42

Recebidos os autos
03/08/2024 11:42

Recebida a denúncia
22/07/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 10:44

Recebidos os autos
19/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Deise Pereira da Silva (OAB 24870/MS) Processo 0919128-31.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Cleyton Vieira De Souza - INTIMA-SE PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL
04/07/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 13:46

Recebidos os autos
22/05/2024 13:46

Decisão ou Despacho
22/05/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 10:52

Recebidos os autos
22/05/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:44

Apensado ao processo numero do processo
20/05/2024 09:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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