05/11/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB 20235B/MS) Processo 0032375-46.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Celso Pess Junior - F. 407: O Ministério Público Estadual noticiou o cumprimento do acordo de não persecução penal, juntando cópia da sentença de extinção da punibilidade do(a)(s) investigado(a)(s) proferida pelo Juízo da Execução.

Assim, feitas as anotações necessárias, arquive-se.

Intime(m)-se.
09/10/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:51

Juntada de Ofício
08/10/2024 13:49

Recebidos os autos
08/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:10

Recebidos os autos
04/10/2024 18:10

Determinado o Arquivamento
09/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 17:24

Recebidos os autos
05/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB 20235B/MS) Processo 0032375-46.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Celso Pess Junior - Decorrido o prazo de suspensão para a execução do acordo homologado, o Ministério Público requer prorrogação do prazo de suspensão ou até que o Juízo da Execução comunique as providências adotadas.

Assim, prorrogo o período de suspensão do presente por mais 30 dias.

Após, cumpra-se conforme requerido a f. 398/399 (remeta-se ao Ministério Público para análise).

Intimem-se.
04/07/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:21

Recebidos os autos
01/07/2024 11:21

Decisão ou Despacho
08/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:27

Recebidos os autos
07/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2024 08:27

Processo Desarquivado
06/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:33

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.
23/10/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 17:05

Recebidos os autos
16/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:21

Recebidos os autos
19/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 09:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:30

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
15/09/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/09/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:27

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:51

Recebidos os autos
30/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:47

INCONSISTENTE
29/08/2023 17:33

Recebidos os autos
29/08/2023 17:33

Decisão ou Despacho
29/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 04:20:00, 3ª Vara Criminal.
02/08/2023 15:33

Recebidos os autos
02/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 18:57

Arquivado Definitivamente
02/12/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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