29/01/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:43

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Catarina Modena Carlos de Matos (OAB 29005/MS), Isadora Cristina Michelotto Silva (OAB 124035/PR) Processo 0801654-52.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vitória Michelotto Silva - Em vista da manifestação de fls. 331, DECLARO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente processo que Maria Vitória Michelotto Silva move em face de Cesumar - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda, ambos suficientemente qualificados nos autos, o que faço com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários advocatícios, pois concedo, neste momento, à parte autora as benesses da Justiça Gratuita.

Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, após as necessárias anotações e comunicações.
01/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:26

Recebidos os autos
30/10/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:26

Extinto o processo por desistência
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Catarina Modena Carlos de Matos (OAB 29005/MS), Isadora Cristina Michelotto Silva (OAB 124035/PR) Processo 0801654-52.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vitória Michelotto Silva - Réu: Cesumar - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda - Intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar acerca da competência da Justiça Estadual para a causa tendo em vista a orientação do STF definida no Tema 154 com a seguinte tese: Compete à Justiça Federal procesar e julgar feitos em que se discuta controvérsia relativa à expedição de diploma de conclusão de curso superior realizado em instiuição privada de ensino que integre o Sistema Federal de Ensino, mesmo que a pretensão se limite ao pagamento de indenização.

Com a manifestação, concluso para decisão na fila de procesos urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 15:28

Recebidos os autos
05/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821259-68.2024.8.12.0001

Mari Ines Correa Lopes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Thais Lima Gadelha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801616-40.2024.8.12.0029

Dirlene Roberta de Oliveira

Hoepers Recuperadora de Creditos S.A

Advogado: Antonio de Padua Freitas Saraiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801118-96.2022.8.12.0001

Progresso Empreendimentos e Participacoe...

Telefonica Brasil S.A (Vivo)

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0804259-63.2022.8.12.0021

Banco do Brasil SA

Ledir Viana dos Santos Godinho

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0805351-32.2024.8.12.0110

Thiago Nogueira Fleury Guaraldo / Conser...

Alexandre Afonso de Araujo

Advogado: Alexandre Afonso de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2025 14:05

Exibir Processo