27/06/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2025 03:03

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessander Jannucci (OAB 183511/SP) Processo 0000297-28.2023.8.12.0022 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Agência Nacional de Mineração - ANM - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada dos avisos de recebimentos de fls. 58/59 que resultaram em atos negativos.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
28/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:41

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 10:41

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:32

Retificação de Classe Processual
30/01/2025 13:38

Recebidos os autos
30/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 03:07

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:00

Recebidos os autos
18/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessander Jannucci (OAB 183511/SP) Processo 0000297-28.2023.8.12.0022 - Pedido de Providências - Reqte: Pedro Luiz Parron Borges dos Santos, Agência Nacional de Mineração - ANM - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 31/34.
10/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 09:59

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 09:59

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 11:18

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:37

Juntada de Petição de tipo
02/12/2023 02:29

Expedição de tipo de documento.
02/12/2023 02:29

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:40

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:53

Recebidos os autos
09/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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