18/06/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:12

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Vettorello Dias Silveira (OAB 111454/RS) Processo 0800073-55.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariaeduarda Mendonça Pereira - Reqdo: Banco C6 S.A., Picpay Instituição de Pagamentos S/A, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:53

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:51

Recebidos os autos
23/05/2025 15:51

Recebidos os autos
28/10/2024 11:20

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:20

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Vettorello Dias Silveira (OAB 111454/RS) Processo 0800073-55.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariaeduarda Mendonça Pereira - Reqdo: Banco C6 S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Picpay Instituição de Pagamentos S/A - 1.

Observados os requisitos legais, RECEBO o recurso inominado interposto às fls. 436-459 no efeito devolutivo apenas (art. 43 da Lei 9.099/95). 2.

Se o caso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223 de 21/08/2019. 04.

Após, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal.
08/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:57

Recebidos os autos
01/10/2024 14:57

Recebido o recurso
13/09/2024 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 09:39

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Vettorello Dias Silveira (OAB 111454/RS) Processo 0800073-55.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariaeduarda Mendonça Pereira - Reqdo: Banco C6 S.A. -

Ante ao exposto, não merece acolhimento os embargos de declaração opostos por Picpay Instituição de Pagamentos S/A, devendo ser mantido incólume o projeto de sentença de f. 322-328, homologado à f. 329.

Submeto a decisão à apreciação da MM.

Juíza Togada, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95. **** Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença de fls. 427-428 prolatada pela Juíza Leiga atuante nesta comarca.
09/07/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:48

Recebidos os autos
25/06/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 22:30

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:19

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 17:36

Recebidos os autos
05/12/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
22/08/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 12:58

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 08:56

Realizado cálculo de custas
16/08/2023 16:53

Realizado cálculo de custas
15/08/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:49

Recebidos os autos
18/07/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:49

Homologada a Transação
14/07/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 14:34

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 16:43

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:59

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
29/04/2023 06:55

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 16:40

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 14:29

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:53

Recebidos os autos
28/03/2023 17:53

Decisão ou Despacho
28/03/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:07

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:26

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 13:36

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 12:39

Recebidos os autos
16/02/2023 12:39

Tutela Provisória
15/02/2023 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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