TJMS - 0801744-16.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:47
Conclusos para decisão
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18/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 15:47
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/08/2025 15:47
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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31/05/2025 00:20
Certidão
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20/05/2025 13:33
Certidão
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20/05/2025 13:29
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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20/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801744-16.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Viviane Pereira Antonio Estival Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Vistos, etc.
Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se. -
19/05/2025 20:11
Certidão de Publicação - DJE
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19/05/2025 00:01
Publicação
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16/05/2025 13:03
Remessa à Imprensa Oficial
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15/05/2025 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/05/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 13:29
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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28/02/2025 02:56
Certidão
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17/02/2025 12:53
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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17/02/2025 12:52
Certidão
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17/02/2025 12:51
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
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17/02/2025 06:04
Certidão de Publicação - DJE
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17/02/2025 05:56
Certidão de Publicação - DJE
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17/02/2025 00:01
Publicação
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17/02/2025 00:01
Publicação
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17/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801744-16.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Viviane Pereira Antonio Estival Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/02/2025 07:22
Remessa à Imprensa Oficial
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14/02/2025 07:22
Remessa à Imprensa Oficial
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13/02/2025 16:57
Conclusos para decisão
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13/02/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 16:51
Distribuído por prevenção
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13/02/2025 13:47
Processo Cadastrado
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07/02/2025 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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