22/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:20

Autos preparados para expedição
04/07/2025 17:18

Evolução da Classe Processual
04/06/2025 12:47

Juntada de Ofício
03/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:35

Autos preparados para expedição
21/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 14:25

Processo Reativado
28/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:14

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 06:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:49

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Aparecida Ártico Barboza (OAB 435677/SP) Processo 0800783-49.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Gomes Canhete da Silva - Intimação da parte autora acerca da r sentença de f. 132: Com base no art. 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo de fls. 122/124 e 131, ressalvados direitos de terceiros não intervenientes no ato e recomendando que se cumpra fielmente o que nele está contido.

Ante o exposto, com base no art. 487, III, do CPC, resolvo o mérito e EXTINGO o processo.
22/01/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 14:45

Emissão da Relação
21/01/2025 14:45

Autos preparados para expedição
21/01/2025 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:24

Registro de Sentença
21/01/2025 13:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
16/01/2025 23:41

Autos preparados para expedição
16/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:47

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Aparecida Ártico Barboza (OAB 435677/SP) Processo 0800783-49.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Gomes Canhete da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela parte requerida.
09/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 16:40

Emissão da Relação
22/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:31

Prazo em Curso
18/12/2024 05:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Aparecida Ártico Barboza (OAB 435677/SP) Processo 0800783-49.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Gomes Canhete da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intime-se para manifestar acerca do laudo.
17/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 03:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 03:25

Emissão da Relação
15/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Aparecida Ártico Barboza (OAB 435677/SP) Processo 0800783-49.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Gomes Canhete da Silva - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 90: Ciente do acórdão de fls. 82/89.

Intime-se a perita por e-mail para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos o laudo pericial, sob pena de destituição do cargo e perda do direito de receber os honorários periciais independentemente da realização ou não da perícia.

Decorrido o prazo, intime-se por AR para os mesmos fins.

Caso a perita permaneça inerte, em ambas as oportunidades, voltem o feito concluso para nomeação de um novo perito.
29/11/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 18:23

Prazo em Curso
29/11/2024 18:23

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:53

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 14:18

Emissão da Relação
25/11/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:52

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:51

Documento Digitalizado
25/10/2024 15:00

Prazo em Curso
25/10/2024 14:59

Documento Digitalizado
24/10/2024 16:45

Expedição em análise para assinatura
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
31/08/2024 01:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:25

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Aparecida Ártico Barboza (OAB 435677/SP) Processo 0800783-49.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Gomes Canhete da Silva - Intima-se a parte autora acerca da perícia designada para o dia 30/08/2024, às 10:30h, no fórum da Comarca de Rio Brilhante, conforme manifestação da perita de fls. 69/70.
22/08/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 00:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:45

Prazo em Curso
21/08/2024 21:42

Emissão da Relação
14/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:28

Prazo em Curso
13/08/2024 16:28

Documento Digitalizado
13/08/2024 15:29

Expedição de Ofício.
13/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 17:26

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Aparecida Ártico Barboza (OAB 435677/SP) Processo 0800783-49.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Gomes Canhete da Silva - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 55: Mantenho, por seus próprios, fundamentos a decisão agravada.

Aguarde-se a manifestação do egrégio Tribunal de Justiça Estadual.
09/08/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 18:49

Autos preparados para expedição
09/08/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 18:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:25

Documento Digitalizado
08/08/2024 12:24

Emissão da Relação
07/08/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.
02/08/2024 16:57

Informação do Sistema
12/07/2024 13:54

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Aparecida Ártico Barboza (OAB 435677/SP) Processo 0800783-49.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Gomes Canhete da Silva - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 38: Vistos, etc. 1-) DEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, à luz da declaração de f.09 . 2-) Conforme decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em sede de repercussão geral, "a concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise".

Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias emendar a inicial, trazendo aos autos o comprovante do pedido, com resposta, efetuado na via administrativa junto à parte ré, sob pena de indeferimento, conforme art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Às providências.
11/07/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 13:31

Emissão da Relação
01/07/2024 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 17:05

Informação do Sistema
17/06/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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