20/02/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:14

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803932-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emilio Carlos Soares Publio - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.
27/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:50

Recebidos os autos
16/01/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803932-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emilio Carlos Soares Publio - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 166-169.
07/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:29

Processo Reativado
19/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803932-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emilio Carlos Soares Publio - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
12/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 16:36

Recebidos os autos
10/11/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
10/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 16:36

Homologada a Transação
09/11/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 15:40

de Conciliação
08/11/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:53

de Conciliação
29/10/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803932-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emilio Carlos Soares Publio - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 25/10/2024, às 15:30horas.

Nada mais.
12/07/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 15:09

Recebidos os autos
08/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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