STJ - 0804696-72.2019.8.12.0001

18/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/04/2023

22/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1081509/2022 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1081509 - AgInt no AREsp 2205887 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ LOPES DE ALENCAR e EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081509/2022 - AgInt no AREsp 2205887/MS

08/03/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1081509/2022 - AgInt no AREsp 2205887/MS

01/02/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/02/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/02/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/12/2022 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1143183/2022

10/12/2022 20:47

Protocolizada Petição 1143183/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1081509/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1081509/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

22/11/2022 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1081509/2022

22/11/2022 22:03

Protocolizada Petição 1081509/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

26/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 22:30

Não conhecido o recurso de EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA e JOSÉ LOPES DE ALENCAR

12/09/2022 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL