TJMS - 0802640-54.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 08:58
Arquivado Definitivamente
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26/07/2024 08:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0802640-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janete Rosa de Souza - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JANETE ROSA DE SOUZA em face de GOL LINHAS ÁEREAS S.A.
Por conseguinte, dou o mérito por resolvido e declaro extinto o proceso, com base no art. 487, I, do Código de Proceso Civil.
Deixo de condenar a parte reclamante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 5, da Lei 9.09/95).
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito, para os fins do art. 40 da Lei 9.09/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
10/07/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:00
Homologada a Transação
-
10/06/2024 13:59
Recebidos os autos
-
10/06/2024 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 16:17
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/06/2024 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:40
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/04/2024 17:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/04/2024 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2024 08:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 16:19
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2024 07:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/03/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 19:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/03/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 07:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/03/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 00:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/02/2024 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/02/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 13:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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27/02/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 17:45
INCONSISTENTE
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27/02/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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