06/08/2025 10:41

Prazo em Curso
02/06/2025 08:56

Prazo em Curso
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800636-45.2018.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juarez Rodrigues, Rosangela Ferreira Rodrigues - Intimação quanto à retificação dos alvarás expedidos.
28/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 13:52

Emissão da Relação
27/03/2025 13:51

Documento Digitalizado
27/03/2025 13:51

Documento Digitalizado
27/03/2025 13:51

Documento Digitalizado
27/03/2025 13:51

Documento Digitalizado
25/03/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800636-45.2018.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juarez Rodrigues, Rosangela Ferreira Rodrigues - Intimação quanto ao pré-cadastro de RPV liberado nos autos.
24/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:51

Emissão da Relação
21/03/2025 14:47

Documento Digitalizado
21/03/2025 14:47

Documento Digitalizado
21/03/2025 14:47

Documento Digitalizado
21/03/2025 14:47

Documento Digitalizado
21/03/2025 14:47

Documento Digitalizado
27/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800636-45.2018.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juarez Rodrigues, Rosangela Ferreira Rodrigues, Claudecir Rodrigues, Claudeir Rodrigues, Claudinei Rodrigues, Claudineia Rodrigues Loviski, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 430: "1.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerido (f. 378-411). 2.

Expeça-se RPV/Precatório do valor devido. 3.

Vindo o pagamento, expeça-se o respectivo alvará, observando-se os dados bancários informados, e conclusos para extinção. 4.

Por fim, indefiro o requerimento de destaque das verbas honorárias contratuais.

Isso porque o contrato retro foi feito com o primitivo autor (Juarez), portanto, falecido, não com os atuais beneficiários. 5.

Dessa forma, ainda que se possa pontuar pela obrigação dos sucessores de cumpri-lo, não justifica o destaque dos honorários.

A solução disso, se os atuais beneficários não se opõem, é simples, basta que apresentem contrato ou autorização do novo credor para o destaque, e, se não o fizer, depois façam o devido acerto de contas. 6.

Por outro lado, se juntado o contrato ou autorização pelos herdeiros, em 5 (cinco) dias, fica desde já deferido o destaque da verba honorária, inclusive no que se refere aos honorários contratuais. 7. Às providências.

Cumpra-se.
18/02/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:26

Emissão da Relação
16/12/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 17:05

Outras Decisões
03/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:16

Prazo em Curso
28/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800636-45.2018.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juarez Rodrigues, Rosangela Ferreira Rodrigues, Claudecir Rodrigues, Claudeir Rodrigues, Claudinei Rodrigues, Claudineia Rodrigues Loviski - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se quanto à petição de fl. 378 e documentos e cálculos juntados às fl. 379-411. ****Ainda, intima-se quanto ao Oficio juntado às fl. 412-420.
08/08/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 13:24

Emissão da Relação
30/07/2024 06:41

Juntada de Ofício
29/07/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 00:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800636-45.2018.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Habilitado: Rosangela Ferreira Rodrigues, Claudecir Rodrigues, Claudeir Rodrigues, Claudinei Rodrigues, Claudineia Rodrigues Loviski - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto ao Oficio juntado às fl. 371.
15/07/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:12

Emissão da Relação
27/06/2024 13:27

Juntada de Ofício
17/06/2024 15:28

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 01:37

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Autos preparados para expedição
22/04/2024 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/04/2024 07:19

Cobrança exaurida no GECOF
18/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 00:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 20:28

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:21

Expedição de Ofício.
05/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/02/2024 14:09

Transitado em Julgado em data
27/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:33

Prazo em Curso
17/01/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:38

Autos preparados para expedição
16/01/2024 11:49

Emissão da Relação
11/01/2024 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:43

Registro de Sentença
11/01/2024 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
28/12/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 18:13

Emissão da Relação
11/12/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 14:07

Prazo em Curso
26/11/2023 05:48

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:02

Autos preparados para expedição
16/11/2023 14:00

Emissão da Relação
16/11/2023 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:45

Registro de Sentença
16/11/2023 10:45

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 08:10

Juntada de Petição de Alegações finais
25/05/2023 11:33

Conclusos para julgamento
24/05/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2023 05:15:01, 1ª Vara.
24/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2023 00:42

Expedição de Certidão.
14/04/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.
14/04/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023 15:29

Emissão da Relação
13/04/2023 15:28

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 01:15:00, 1ª Vara.
27/03/2023 15:02

Autos preparados para expedição
03/03/2023 16:41

Prazo em Curso
28/02/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 10:48

Prazo em Curso
07/11/2022 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:33

Conclusos para decisão
11/08/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.
09/08/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2022 15:35

Emissão da Relação
02/08/2022 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:36

Conclusos para decisão
01/07/2022 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2022 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/04/2022 01:29

Expedição de Certidão.
13/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
11/04/2022 23:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022 19:05

Expedição de Certidão.
11/04/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:00

Autos preparados para expedição
11/04/2022 18:58

Emissão da Relação
11/04/2022 18:56

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 01:00:00, 1ª Vara.
11/04/2022 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2022 18:52

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:39

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2022 18:37

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2022 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:59

Conclusos para decisão
10/02/2022 15:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/02/2022 00:07

Expedição de Certidão.
02/02/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 14:04

Expedição de Certidão.
31/01/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 21:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:18

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:16

Expedição de Certidão.
06/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 22:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/12/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021 14:59

Conclusos para despacho
25/10/2021 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2021 01:13

Expedição de Certidão.
31/08/2021 11:40

Expedição de Certidão.
31/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 11:27

Expedição de Certidão.
31/08/2021 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 14:58

Autos preparados para expedição
11/05/2021 07:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2021 07:37

Despacho de recebimento da inicial
27/04/2021 15:24

Conclusos para despacho
27/04/2021 14:39

Documento Digitalizado
27/04/2021 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2021.
06/04/2021 11:58

Expedição em análise para assinatura
26/02/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 12:35

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.
14/12/2020 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2020 19:06

Emissão da Relação
11/12/2020 19:04

Documento Digitalizado
11/12/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 18:59

Documento Digitalizado
11/11/2020 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 14:24

Expedição de Certidão.
28/11/2019 14:19

Expedição de Ofício.
27/11/2019 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2019 10:51

Tutela Provisória
26/11/2019 15:28

Conclusos para despacho
26/11/2019 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 15:55

Prazo em Curso
08/10/2019 15:54

Expedição de Certidão.
31/07/2019 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 14:59

Autos preparados para expedição
21/05/2019 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 16:45

Conclusos para decisão
26/03/2019 18:54

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2019 20:55

Documento Digitalizado
28/02/2019 21:44

Publicado ato_publicado em 28/02/2019.
28/02/2019 13:05

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2019 18:30

Emissão da Relação
27/02/2019 18:30

Autos preparados para expedição
04/01/2019 15:07

Juntada de Petição de contestação
16/11/2018 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 09:28

Publicado ato_publicado em 13/11/2018.
12/11/2018 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2018 16:41

Expedição de Carta.
09/11/2018 13:56

Expedição em análise para assinatura
09/11/2018 13:49

Emissão da Relação
09/11/2018 13:48

Documento Digitalizado
07/11/2018 05:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2018 19:47

Informação do Sistema
24/09/2018 19:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2018 17:58

Prazo em Curso
01/08/2018 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 16:59

Prazo em Curso
20/07/2018 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2018 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2018 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018 08:57

Documento Digitalizado
28/06/2018 07:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2018 20:25

Publicado ato_publicado em 27/06/2018.
27/06/2018 06:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2018 18:14

Expedição em análise para assinatura
26/06/2018 18:12

Autos preparados para expedição
26/06/2018 18:11

Emissão da Relação
26/06/2018 18:10

Expedição de Certidão.
26/06/2018 18:08

Juntada de Ofício
07/06/2018 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2018 15:07

Proferida decisão interlocutória
05/06/2018 13:23

Conclusos para decisão
14/05/2018 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 12:07

Conclusos para decisão
01/05/2018 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018 08:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2018 08:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 14:09

Conclusos para decisão
17/04/2018 17:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/04/2018 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833439-19.2024.8.12.0001

Simao Nogueira Rosa

Banco Bmg SA

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0815991-94.2024.8.12.0110

Paulina Barbosa Ferreira

Uninassau Recife

Advogado: Luan Caique da Silva Palermo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0839214-83.2022.8.12.0001

Belaus Pereira

L.b. - Agropecuaria LTDA

Advogado: Efrain Barcelos Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0839214-83.2022.8.12.0001

L.b. - Agropecuaria LTDA

Belaus Pereira

Advogado: Efrain Barcelos Goncalves

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0832785-32.2024.8.12.0001

Daici Acosta Cabaleiro

Banco Agibank S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2024 16:59

Exibir Processo