TJMS - 0800810-40.2013.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

'PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo

Partes

STARTAP SERVICOS DE JARDINAGENS LTDA - ME

CNPJ: 01.135.837/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 08:15

    Transitado em Julgado em data

  • 27/07/2024 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Procurador da Fazenda Nacional (OAB 2/MS) Processo 0800810-40.2013.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Nacional - Uniao Federal - Intimação das parte acerca da sentença de fls. 106 ''Diante do expediente retro, no qual consta que a parte exequente pugnou pela extinção desta ação, com base nos art. 3º e 4º da Portaria Conjunta nº 5/2024, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença.

    Sem custas.

    Ao arquivo, com as anotações devidas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.''

  • 16/07/2024 21:31

    Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/07/2024 15:51

    Emissão da Relação

  • 13/07/2024 21:36

    Autos preparados para expedição

  • 12/07/2024 11:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:37

    Registro de Sentença

  • 12/07/2024 11:37

    Extinto o processo por desistência

  • 08/07/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 17:02

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2024 03:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/12/2023 00:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2023 01:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/07/2023 01:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2023 04:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/06/2023 00:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/01/2023 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/12/2022 02:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2022 00:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/07/2022 02:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/01/2022 04:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2021 01:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/12/2021 01:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2021 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2021 03:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/08/2021 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 03:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/06/2021 03:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/04/2021 07:12

    Arquivado Provisoriamente

  • 29/03/2021 09:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/03/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 19:21

    Autos preparados para expedição

  • 23/03/2021 12:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/03/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2021 13:29

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/03/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 15:36

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2016 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2016 13:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2016 12:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/05/2015 17:40

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/05/2015 00:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/05/2015 00:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2015 16:41

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2015 15:10

    Documento Digitalizado

  • 13/05/2015 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2015 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2015 15:54

    Prazo em Curso

  • 08/04/2015 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2015 15:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/03/2015 20:51

    Autos preparados para expedição

  • 27/03/2015 10:08

    Documento Digitalizado

  • 27/03/2015 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2015 21:45

    Prazo em Curso

  • 19/02/2015 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2015 17:20

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/01/2015 21:40

    Autos preparados para expedição

  • 10/11/2014 17:53

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2014 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2014 17:48

    Documento Digitalizado

  • 04/11/2014 14:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2014 17:01

    Prazo em Curso

  • 20/10/2014 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2014 14:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/08/2014 18:35

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2014 09:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/08/2014 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2014 18:52

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 17:50

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/07/2014 14:17

    Documento Digitalizado

  • 23/07/2014 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2014 16:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2014 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2014 15:10

    Prazo em Curso

  • 07/07/2014 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2014 16:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/06/2014 21:11

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2014 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2014 10:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/06/2014 10:37

    Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

  • 27/05/2014 19:54

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 20:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 20:48

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2014 14:22

    Documento Digitalizado

  • 17/04/2014 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2014 14:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2014 18:15

    Prazo em Curso

  • 07/04/2014 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2014 08:41

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/03/2014 16:34

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2014 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2014 22:08

    Autos preparados para expedição

  • 06/02/2014 15:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/02/2014 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2014 13:33

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2014 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2014 14:30

    Prazo em Curso

  • 22/01/2014 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2014 17:49

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/01/2014 21:11

    Autos preparados para expedição

  • 13/01/2014 15:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/01/2014 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2013 12:00

    Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

  • 02/10/2013 12:00

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 20/09/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2013 12:00

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 17/09/2013 12:00

    Prazo em Curso

  • 16/09/2013 12:00

    Documento Digitalizado

  • 16/09/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2013 12:00

    Documento Digitalizado

  • 16/09/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2013 12:00

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 03/09/2013 12:00

    Prazo em Curso

  • 03/09/2013 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2013 12:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/08/2013 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 20/08/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2013 12:00

    Prazo em Curso

  • 08/08/2013 12:00

    Documento Digitalizado

  • 08/08/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2013 12:00

    Prazo em Curso

  • 24/07/2013 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2013 12:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/07/2013 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 15/07/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/07/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2013

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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