16/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 08:03

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 12:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806745-18.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Joelma Vieira Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
03/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:24

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806745-18.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Joelma Vieira Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:37

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806745-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Joelma Vieira Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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