25/11/2024 18:12

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2024.
24/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 03:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800149-78.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teylor Acosta Romero - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.
08/08/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800149-78.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teylor Acosta Romero - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a emenda à inicial. 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
17/07/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:47

Expedição de Carta.
16/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:51

Recebidos os autos
12/07/2024 17:51

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 13:42

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:49

Recebidos os autos
08/04/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 22:28

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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