18/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:55

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838058-89.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Diego Pazin Ferreira Advogado: Vinícius Silva Nunes (OAB: 109673/RS) Advogado: Joice Aparecida Corrêa de Aguiar (OAB: 69661/RS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - PROCURAÇÃO - ASSINATURA ELETRÔNICA - UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ZAPSIGN - AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EMITIDA POR AUTORIDADE CREDENCIADA - EMENDA À INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL - MANTIDA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
24/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:46

Provimento em Parte
20/01/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838058-89.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Diego Pazin Ferreira Advogado: Vinícius Silva Nunes (OAB: 109673/RS) Advogado: Joice Aparecida Corrêa de Aguiar (OAB: 69661/RS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:51

Inclusão em pauta
08/01/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838058-89.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Diego Pazin Ferreira Advogado: Vinícius Silva Nunes (OAB: 109673/RS) Advogado: Joice Aparecida Corrêa de Aguiar (OAB: 69661/RS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 12:17

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 12:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800564-55.2024.8.12.0046

Patricia Danielli Candido Oliveira

Hapvida Asssitencia Medica LTDA

Advogado: Vinicius Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801020-55.2020.8.12.0010

Paulo Gomes dos Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Omar Zakaria Suleiman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0800837-34.2024.8.12.0046

Joao da Silva Lima

Claro S.A.

Advogado: Daiane Maria Toffanin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0802459-38.2019.8.12.0010

Reginaldo Medeiros de Souza

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2019 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0802459-38.2019.8.12.0010

Estado de Mato Grosso do Sul

Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni

Advogado: Karyna Hirano dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2025 17:00

Exibir Processo