09/09/2025 12:43

Prazo em Curso
09/09/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 06:17

Prazo em Curso
08/09/2025 06:15

Emissão da Relação
25/07/2025 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/05/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 08:34

Recebidos os autos
20/05/2025 08:34

Recebidos os autos
19/12/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 19:22

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleuir Freitas Ramos (OAB 6195/MS) Processo 0800917-03.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo dos Santos Coqueiro Sousa, Rosalino do Nascimento Lopes, Camila Ribeiro Vecchi, Claudineia Leandro - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil.

Porém, suspendo a exigibilidade em razão da concessão da gratuidade judiciária.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo geral, com as anotações necessárias.Cumpra-se.
07/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:54

Recebidos os autos
05/11/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:12

Recebidos os autos
24/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleuir Freitas Ramos (OAB 6195/MS) Processo 0800917-03.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo dos Santos Coqueiro Sousa, Rosalino do Nascimento Lopes, Camila Ribeiro Vecchi, Claudineia Leandro - Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias: - informem se pretendem a produção de prova, ocasião em que deverão apontar as questões de fato sobre as quais essa deverá recair, os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento (art. 357, II, CPC); - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
19/07/2024 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:31

Recebidos os autos
18/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 16:56

Recebidos os autos
04/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 00:20

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 00:20

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 18:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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