22/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 06:58

Prazo em Curso
04/09/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
03/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:14

Emissão da Relação
01/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Apelação
07/08/2025 07:43

Prazo em Curso
07/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 17:47

Emissão da Relação
05/08/2025 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:55

Registro de Sentença
05/08/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 06:46:08, 1ª Vara Cível.
09/01/2025 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.
19/12/2024 06:04

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Larissa dos Santos Barbosa (OAB 29681/MS) Processo 0800979-25.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Cabral de Melo Silva - Ré: Jucélia de Fátima Garcia de Souza - A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito à existência e à extensão dos danos morais que o autor alega ter sofrido.

Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte requerida comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Extrai-se dos autos que foi postulada a produção de prova documental e oral, consistente na oitiva de testemunhas (fl. 50), havendo manifesta necessidade de sua produção para esclarecimento dos pontos controvertidos.

Destarte, defiro juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento.

Outrossim, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Assim, nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.03.2025, às 15:00 horas, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, esta poderá ser inquirida na modalidade virtual, mediante a utilização de ferramenta adequada, via computador ou smartphone, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo link será encaminhado à testemunha durante a audiência, devendo a respectiva parte orientá-la previamente acerca do modo de utilização do aplicativo e a forma de acesso.

Caso contrário, deverá a testemunha comparecer pessoalmente ou justificar a impossibilidade, para, somente assim, expedir-se a carta precatória.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, salvo se houver oposição fundamentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta decisão.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

No mais, defiro o pedido de justiça gratuita à requerida.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 06:59

Prazo em Curso
18/12/2024 06:58

Emissão da Relação
04/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2024 16:17

Decisão de Saneamento e Organização
20/08/2024 07:20

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 05:59

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Larissa dos Santos Barbosa (OAB 29681/MS) Processo 0800979-25.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Cabral de Melo Silva - Ré: Jucélia de Fátima Garcia de Souza - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
18/07/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 06:54

Emissão da Relação
12/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 06:07

Prazo em Curso
19/06/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 07:25

Emissão da Relação
10/06/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 09:17

Prazo em Curso
20/05/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:42

Prazo em Curso
26/04/2024 12:27

Expedição de Carta.
02/04/2024 09:12

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 06:06

Autos preparados para expedição
27/03/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 11:10

Emissão da Relação
13/03/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 16:21

Recebida petição inicial
26/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:06

Informação do Sistema
16/02/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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