STJ - 0823461-28.2018.8.12.0001

18/02/2022 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2022 17:10

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 937683/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0937683 - AgInt no AREsp 1926355 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de RUI DECANINE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00937683/2021 - AgInt no AREsp 1926355/MS

29/11/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:40

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937683/2021 - AgInt no AREsp 1926355/MS

17/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

17/11/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 937683/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

20/10/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 937683/2021 -

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 937683/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

19/10/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937683/2021

19/10/2021 17:12

Protocolizada Petição 937683/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

28/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

26/09/2021 23:10

Conhecido o recurso de RUI DECANINE e não-provido

08/09/2021 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

30/08/2021 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL