30/06/2025 12:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:28

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 07:28

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 15:07

Recebidos os autos
28/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:07

Homologada a Transação
28/05/2025 00:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 10:03

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 20:55

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 12:35

Recebidos os autos
14/04/2025 12:35

Recebidos os autos
28/02/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:28

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 17:28

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0801822-51.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zeli Maria Dal Santo - Intimação da requerente, por seus procuradores, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 257-270.
07/02/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 20:11

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801822-51.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zeli Maria Dal Santo - Reqdo: Banco Ficsa S/A - Intimação de sentença: ISSO POSTO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, para a) determinar que a requerida promova a restituição dobrada dos valores descontados na conta bancária indicada na preambular, devidamente corrigidos pelo IPCA-E/IBGE, a contar dos respectivos descontos, acrescidos de juros de 1% am (um por cento ao mês), a partir da citação, compensando-se eventual valor à título de empréstimo depositado indevidamente na conta da autora; b) condenar a requerida ao pagamento de indenização em favor da autora, a título de danos morais, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV, a contar desta data (súmula 362 do STJ), acrescido de juros de 1% am (um por cento ao mês) desde os respectivos vencimentos (art. 398, do CC).
03/12/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:31

Recebidos os autos
22/11/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801822-51.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zeli Maria Dal Santo - Reqdo: Banco Ficsa S/A - Intimação: Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo c/c Danos Morais e Materiais interposta por Zeli Maria Dal Santo contra Banco Ficsa S/A.

No caso verifica-se a hipótese do art. 35, I, do CPC, eis que a matéria remanescente é apenas de Direito, esgotadas as oportunidades de produção de provas.

Desarte, verifico que o proceso encontra-se maduro para sentença e asim tenho por encerada a instrução e preclusa a oportunidade de requerimento de novas provas.

Desnecesária a apresentação de Alegações Finais eis que não houve instrução em audiência nem a produção de novas provas.

Intimem-se.

Após voltem conclusos na fila de conclusão de sentenças do SAJ.
06/08/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:37

Recebidos os autos
02/08/2024 18:37

Decisão de Saneamento e Organização
29/07/2024 06:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801822-51.2020.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zeli Maria Dal Santo - Reqdo: Banco Ficsa S/A - Intimação das partes para ficarem cientes da juntada do laudo pericial de fls. 189-225, bem como se manifestarem no prazo legal.
18/07/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:59

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:44

Recebidos os autos
28/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:27

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:49

Recebidos os autos
10/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:15

Recebidos os autos
10/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 15:41

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:06

Recebidos os autos
30/05/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 12:57

Decorrido prazo de parte
10/05/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 01:48

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 02:52

Decorrido prazo de parte
19/12/2022 01:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:41

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:18

Recebidos os autos
05/10/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2022 08:10

Recebidos os autos
14/07/2022 08:10

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 02:41

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 18:51

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 18:50

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 18:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2022 14:11

Juntada de tipo de documento
21/06/2022 16:26

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 06:40

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 09:40

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 23:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 01:25

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 18:50

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 18:49

Expedição de tipo de documento.
23/01/2022 10:09

Recebidos os autos
23/01/2022 10:09

Decisão ou Despacho
29/11/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 02:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2021 14:11

Juntada de Petição de tipo
01/10/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 10:25

Juntada de tipo de documento
23/09/2021 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:50

Recebidos os autos
21/09/2021 15:50

Decisão ou Despacho
15/09/2021 14:55

Juntada de Petição de tipo
02/06/2021 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2021 10:20

Decorrido prazo de parte
21/05/2021 01:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 06:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 23:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 11:20

Juntada de Petição de tipo
22/04/2021 18:25

Juntada de Petição de tipo
19/04/2021 12:26

Juntada de tipo de documento
08/04/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 10:31

Expedição de tipo de documento.
07/04/2021 00:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 00:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 00:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 15:31

Recebidos os autos
30/03/2021 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2021 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2021 17:12

Juntada de Petição de tipo
08/03/2021 13:31

Juntada de Petição de tipo
03/03/2021 19:06

Recebidos os autos
03/03/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2021 17:06

Decorrido prazo de parte
20/01/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 01:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 12:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2020 12:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2020 12:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 09:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 12:06

Recebidos os autos
07/12/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2020 12:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 20:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/11/2020 20:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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