09/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:38

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 18:38

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 18:38

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 15:01

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0805917-54.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lucas Sedlmaier Vilela Ossuna Correa - Vistos etc...

Ciente da v.

Decisão de fls. 161/169.

Assim, expeça-se guia de levamento à parte autora, dos valores consignados nos autos a título de quitação do contrato (fl. 92), atentando-se a serventia aos poderes outorgados aos advogados constituídos, em sendo o caso.

Após, considerando a informação de venda do veículo (fl. 114), bem como, diante da manifestação da parte ré de fl. 160, na ausência de novos requerimentos, remeta-se o presente feito ao arquivo, com as cautelas de praxe. Às providências necessárias//// Intimação para que informe os dados bancários para expedição de guia de levantamento.
01/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:38

Recebidos os autos
29/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP), Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0805917-54.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lucas Sedlmaier Vilela Ossuna Correa - Ciente da v.

Decisão de fls. 150/155.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte ré.
16/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:37

Recebidos os autos
10/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP), Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0805917-54.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lucas Sedlmaier Vilela Ossuna Correa - Primeiramente, anote-se a procuração de fl. 146.

No mais, esclareça a parte ré o pedido de fls. 138/140, uma vez que não houve qualquer condenação nos autos acerca de eventual pedido de indenização por danos morais.
08/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:23

Recebidos os autos
19/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:40

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP), Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 0805917-54.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lucas Sedlmaier Vilela Ossuna Correa - No que se refere à petição de fls. 118/120, cumpre registrar que não é o caso de devolução ao réu dos valores depositados nos autos (fl. 92), uma vez que tais valores foram utilizados para a quitação do contrato de financiamento, que ensejou, inclusive, a extinção do presente feito.

Com relação ao pedido de conversão do presente feito em perdas e danos, deverá a parte ré apresentar o respetivo Cumprimento de Sentença, pugnando pelos valores devidos a título de perdas e danos.

No mais, quanto ao requerimento de fls. 122/124, determino o levantamento da restrição Renajud de fl. 81/82, conforme já determinado na decisão de fls. 74/75.
25/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 17:15

Recebidos os autos
13/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP) Processo 0805917-54.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Réu: Lucas Sedlmaier Vilela Ossuna Correa - Despacho de fls. 115: "Sobre a petição de fls. 14, manifeste-se a parte ré, requerendo o que de direito, em 15 dias."
16/08/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:11

Recebidos os autos
14/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP) Processo 0805917-54.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lucas Sedlmaier Vilela Ossuna Correa - Sentença de fls. 101/103: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, verificando o desaparecimento de uma das condições da ação, revogo a decisão de fls. 74/75 e julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC.

Por conseguinte, expeça-se, imediatamente, mandado de restituição do bem apreendido ao requerido.

Caso o veículo não seja restituído, incidirá em desfavor do autor a multa prevista no Decreto/lei 911/68.

Devidamente restituído o automóvel, autorizo, desde já, a expedição de guia de levamento à parte autora, dos valores consignados nos autos a título de quitação do contrato (fls. 92), atentando-se a serventia aos poderes outorgados ao advogado constituído, em sendo o caso.

Dado o princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do NCPC, atento precipuamente à baixa complexidade da causa e o tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, em virtude dos benefícios da justiça gratuita, que ora concedo ao réu, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se."
29/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:20

Recebidos os autos
26/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/07/2024 13:25

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP), Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 0805917-54.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lucas Sedlmaier Vilela Ossuna Correa - Por ora, acerca da petição e documentos de fls. 85/92, manifeste-se o Banco autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
22/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:07

Recebidos os autos
19/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 18:25

Recebidos os autos
10/07/2024 18:25

Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 08:51

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:50

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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