25/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:54

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800703-73.2024.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson Siqueira Moraes - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Trip Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito.

Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução.

Expeça-se alvará favor da parte credora, na forma requerida.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei Federal nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações, baixas e diligências.".
11/12/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:36

Recebidos os autos
10/12/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:22

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800703-73.2024.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anderson Siqueira Moraes - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Trip Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Intima-se a parte autora/exequente, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de pagamento f. retro, requerendo o que for de direito.
20/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:26

Evolução da Classe Processual
11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:10

Recebidos os autos
06/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:34

Processo Reativado
29/10/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 13:44

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800703-73.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Siqueira Moraes - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Trip Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda - II DO DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de ANDERSON SIQUEIRA MORAES em face de TRIP TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. para a condenação em danos morais no valor de R$ 1.00,000 (mil reais), com juros de mora pela Taxa SELIC contados da data do evento danoso e correção monetária pelo IPCA a partir da homologação desta sentença, com fundamento no art. 389 e art. 406, ambos do Código Civil e nos termos das Súmulas n. 54 e n. 362, ambas do STJ12.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei Federal nº 9.099/1995. **** .

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com resolução do mérito.
08/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:08

Homologada a Transação
02/10/2024 19:02

Recebidos os autos
02/10/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 11:27

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:53

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800703-73.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Siqueira Moraes - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Trip Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 13:08

de Conciliação
25/06/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:52

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
30/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 12:31

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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