29/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:31

Autos preparados para expedição
12/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 03:50

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 14:24

Prazo em Curso
10/06/2025 14:23

Emissão da Relação
10/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 02:10:00, Vara Única.
10/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:19:02, Vara Única.
11/04/2025 08:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 01:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801018-44.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dilson Duarte Riquelme - Intimação: CERTIFICO, para os devidos fins, que, em razão das férias agendadas para 05/2025 da Magistrada designada para atuar nesta Comarca, a presente audiência foi redesignada para a data constante na certidão que acompanha o presente documento.

Nada mais. - "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 24/06/2025 Hora 14:10 Local: Sala Padrão - Vara Única."
25/02/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:04

Emissão da Relação
25/02/2025 06:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 09:41

Autos preparados para expedição
12/12/2024 06:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:23

Prazo em Curso
11/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 02:10:00, Vara Única.
11/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 05:20:04, Vara Única.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801018-44.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delmira Gonçalves Riquelme - Certifico que, por determinação do Juiz em substituição legal desta comarca, a audiência destes autos foi redesignada para o dia 20/05/2025, às 14:10h.
02/12/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:58

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 08:31

Autos preparados para expedição
02/12/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 12:24

Prazo em Curso
29/11/2024 12:21

Emissão da Relação
29/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 02:10:00, Vara Única.
29/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 12:11:07, Vara Única.
28/07/2024 00:59

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801018-44.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delmira Gonçalves Riquelme, Ana Maria Duarte Urtado, Cleonice Duarte, Diene Duarte Benites, Dila Duarte Castelão, Dilson Duarte Riquelme, Fatima Duarte Riquelme, Sebastião Duarte Riquelme - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Defiro a habiltação dos herdeiros indicados à f. 89.

Proceda-se a regularização do pólo ativo da ação no SAJ.

Designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2024, às 14h10.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, qualificando-as na forma estabelecida pelo art. 450 do Código de Proceso Civil, e respeitando a regra prevista no art. 357, § 6º, do Código de Proceso Civil, sob pena de preclusão.

Resalto que, nos termos do art. 45 do Código de Proceso Civil, compete ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas aroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este Juízo não procederá a intimação (em regra).

Advirto, desde já, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas importará em desistência de suas inquirições, consoante dispõe o art. 45, § 3º, do Código de Proceso Civil.

Sem prejuízo, a fim de evitar futura conclusão dos autos, se restar frustrada a intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento, ou ainda, se a testemunha residir na zona rural do município, fica deferida a intimação judicial, com fundamento no art. 45, § 4º, I e I, do CPC. Às providências e intimações necesárias.
20/07/2024 00:11

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 09:21

Emissão da Relação
18/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 02:10:00, Vara Única.
08/02/2024 07:09

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 01:03

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 15:00

Emissão da Relação
20/09/2023 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:56

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/06/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:22

Prazo em Curso
18/03/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
18/03/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2022 14:25

Emissão da Relação
01/03/2022 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:20

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/02/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 19:00

Audiência Suspensa - COVID-19
30/03/2021 11:06

Documento Digitalizado
17/03/2021 13:05

Documento Digitalizado
09/03/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 22:34

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.
26/02/2021 22:34

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.
26/02/2021 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2021 18:18

Autos preparados para expedição
25/02/2021 18:16

Emissão da Relação
02/02/2021 12:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2021 12:10

Processo saneado
23/09/2020 16:46

Conclusos para decisão
23/09/2020 16:43

Conclusos para decisão
08/07/2020 15:30

Audiência Suspensa - COVID-19
27/11/2019 13:37

Conclusos para despacho
27/11/2019 13:37

Conclusos para despacho
22/11/2019 09:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/11/2019 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 17:05

Prazo em Curso
04/11/2019 21:52

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.
04/11/2019 11:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2019 10:54

Emissão da Relação
01/11/2019 20:03

Juntada de Petição de contestação
27/09/2019 12:21

Prazo em Curso
24/09/2019 14:53

Documento Digitalizado
20/09/2019 23:56

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.
20/09/2019 15:43

Documento Digitalizado
20/09/2019 09:39

Expedição de Carta.
20/09/2019 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2019 18:06

Expedição em análise para assinatura
19/09/2019 17:54

Emissão da Relação
17/09/2019 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2019 17:36

Recebida petição inicial
03/09/2019 19:37

Conclusos para despacho
02/09/2019 10:03

Informação do Sistema
02/09/2019 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2019 09:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/09/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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