29/10/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:06

Recebidos os autos
24/09/2024 10:41

Decisão ou Despacho
29/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801018-37.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eder Cristaldo Franchini, Elaine Cristina da Cunha Barreto - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 48/51: "ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem."
24/08/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:25

Recebidos os autos
21/08/2024 20:25

Decisão ou Despacho
19/08/2024 18:08

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801018-37.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eder Cristaldo Franchini, Elaine Cristina da Cunha Barreto - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
24/07/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:00

Recebidos os autos
23/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2024 17:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:01

Recebidos os autos
30/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:05

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2024 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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