09/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 06:39

Transitado em Julgado em "data"
16/05/2025 13:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801241-63.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Maria Aparecida Rodrigues Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelada: Banco Bnp Paribas Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - EMENDA À INICIAL - APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL - ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA INACEITÁVEL - PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ART. 6º, CPC) - GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA - INDEFERIMENTO DA EXORDIAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
14/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:45

Não-Provimento
13/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
13/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
29/04/2025 12:46

Inclusão em pauta
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:01

Inclusão em Pauta
23/04/2025 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 14:00

Deliberação em Sessão
12/11/2024 14:00

Deliberação em Sessão
04/11/2024 13:19

Inclusão em pauta
04/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:00

Deliberação em Sessão
04/10/2024 12:36

Inclusão em pauta
04/10/2024 00:01

Publicação
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:49

Inclusão em Pauta
04/09/2024 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/09/2024 10:52

Deliberação em Sessão
06/08/2024 07:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/08/2024 07:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801241-63.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baish Apelante: Maria Aparecida Rodrigues Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelada: Banco Bnp Paribas Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco BNP Paribas Brasil Matriz Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024.
25/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:20

Inclusão em pauta
25/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:00

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2024 18:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/07/2024 18:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/07/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:00

Deliberação em Sessão
03/06/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:00

Deliberação em Sessão
25/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicação
17/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:21

Inclusão em Pauta
17/05/2024 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 09:12

Deliberação em Sessão
16/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:46

Inclusão em pauta
14/05/2024 14:47

Expedida/certificada
14/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:46

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicação
13/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 16:46

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 16:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838347-27.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Douglas Alexandre da Silva Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0809920-90.2016.8.12.0002

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Dorival Panuti Gomes

Advogado: Ricardo Neves Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0809920-90.2016.8.12.0002

Dorival Panuti Gomes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Gustavo Calabria Rondon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0831311-26.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0805966-26.2022.8.12.0002

Tais Goncalves Pereira

Loteamento Chen Ying Spe LTDA

Advogado: Giovanni Filla da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2022 14:50

Exibir Processo