28/08/2025 11:27

Prazo em Curso
25/08/2025 18:32

Prazo em Curso
25/08/2025 18:31

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Pedido de fl. 121: indefiro o pedido de reconsideração para o fim de determinar que seja expedida carta precatória, tendo em vista que o ato deverá ser cumprido em comarca do Estado do MS, de maneira que deve ser cumprido por meio de mandado, nos termos do Art. 1º do Provimento 571/2022 do TJMS.

Intime-se novamente a parte autora, nos termos da certidão de fl. 119. Às providências.
20/08/2025 07:55

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:15

Emissão da Relação
21/07/2025 18:48

Autos preparados para expedição
18/07/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/07/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.
11/06/2025 09:16

Prazo em Curso
10/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS), Afonso Henrique Simpionato de Oliveira (OAB 25300/MS) Processo 0800160-58.2023.8.12.0007 - Usucapião - Autor: Francisco de Assis e Silva - Intimação do despacho fls. 116.

Bem como para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
09/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 13:53

Emissão da Relação
21/05/2025 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:02

Autos preparados para expedição
24/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:48

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS), Afonso Henrique Simpionato de Oliveira (OAB 25300/MS) Processo 0800160-58.2023.8.12.0007 - Usucapião - Autor: Francisco de Assis e Silva - Intimação do despacho de fls. 108.

Neste caso, considerando o retorno do AR, com resultado negativo, indefiro a expedição de nova carta AR, para o mesmo endereço.

Portanto, intime-se o autor para requerer o que entender devido e, se for o caso, recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça. Às providências.
11/03/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:55

Emissão da Relação
26/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
16/01/2025 10:19

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS), Afonso Henrique Simpionato de Oliveira (OAB 25300/MS) Processo 0800160-58.2023.8.12.0007 - Usucapião - Autor: Francisco de Assis e Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fl. 98 que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
13/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 12:50

Emissão da Relação
25/12/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 10:39

Prazo em Curso
05/12/2024 15:14

Prazo em Curso
05/12/2024 15:14

Expedição de Carta.
05/12/2024 11:33

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS), Afonso Henrique Simpionato de Oliveira (OAB 25300/MS) Processo 0800160-58.2023.8.12.0007 - Usucapião - Autor: Francisco de Assis e Silva -

Vistos.

Indefiro o pleito de fl. 88/89, qual seja o de citação por edital, tendo em vista que ainda não esgotados os meios ordinários de tentativa de citação/intimação.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover andamento ao feito, requerendo o que de direito (ex.

Pesquisa junto às concessionárias de serviço público de fornecimento de energia, água, telecomunicação, etc.), sob pena de extinção. Às providências.
21/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 09:53

Autos preparados para expedição
18/10/2024 09:50

Emissão da Relação
10/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 07:49

Informação do Sistema
06/10/2024 07:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:45

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:06

Prazo em Curso
12/08/2024 12:03

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS), Afonso Henrique Simpionato de Oliveira (OAB 25300/MS) Processo 0800160-58.2023.8.12.0007 - Usucapião - Autor: Francisco de Assis e Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fl. 87 que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
29/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:29

Emissão da Relação
15/07/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 12:10

Prazo em Curso
04/07/2024 08:59

Prazo em Curso
24/06/2024 18:57

Prazo em Curso
24/06/2024 18:56

Expedição de Carta.
24/06/2024 14:14

Expedição em análise para assinatura
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 10:11

Autos preparados para expedição
29/05/2024 10:10

Emissão da Relação
16/05/2024 20:10

Documento Digitalizado
16/05/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 07:22

Emissão da Relação
15/04/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 07:53

Prazo em Curso
21/03/2024 12:05

Prazo em Curso
21/03/2024 11:56

Expedição de Carta.
21/03/2024 11:56

Expedição de Carta.
15/03/2024 10:44

Expedição em análise para assinatura
11/03/2024 22:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/03/2024 22:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/03/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 09:25

Autos preparados para expedição
04/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:24

Autos entregues em carga ao Defensor
04/03/2024 09:23

Emissão da Relação
19/02/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 17:46

Despacho Saneador
17/01/2024 15:20

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:03

Recebidos os autos do Ministério Público
16/01/2024 17:03

Manifestação do Ministério Público
12/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:31

Autos entregues em carga ao Promotor
12/01/2024 16:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/01/2024 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2024.
12/01/2024 15:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/01/2024 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/01/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:03

Autos entregues em carga ao Defensor
26/12/2023 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.
05/10/2023 12:00

Prazo em Curso
31/08/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.
13/04/2023 13:54

Prazo em Curso
12/04/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 09:29

Emissão da Relação
10/04/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 00:15

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/04/2023 12:35

Prazo em Curso
04/04/2023 12:34

Documento Digitalizado
04/04/2023 12:34

Documento Digitalizado
04/04/2023 12:34

Documento Digitalizado
04/04/2023 12:34

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:23

Expedição em análise para assinatura
28/03/2023 16:22

Autos preparados para expedição
07/03/2023 17:38

Autos preparados para expedição
23/02/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
20/02/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 12:46

Emissão da Relação
06/02/2023 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 07:26

Conclusos para despacho
01/02/2023 19:48

Expedição de Certidão.
01/02/2023 19:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2023 19:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 19:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2023 19:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 19:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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