23/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:35

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801906-07.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Silveria Baldo de Souza - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Denilde Antonia Saladini Damasceno contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % sobre o valor da causa, contudo, mantenho a exigibilidade suspensa, em razão de ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, acaso tal providência ainda não tenha sido adotada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido, remeta-se os autos ao egrégio TRF3.
10/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:43

Recebidos os autos
04/12/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:42

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
30/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801906-07.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Silveria Baldo de Souza - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:53

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
09/03/2024 03:12

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 11:12

Recebidos os autos
07/02/2024 11:12

Decisão ou Despacho
27/11/2023 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:32

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 13:38

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:04

Recebidos os autos
11/09/2023 09:04

Determinada Requisição de Informações
31/08/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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